Título: PF prende presidentes de Tribunal de Justiça e Assembléia de Rondônia
Autor: Vannildo Mendes
Fonte: O Estado de São Paulo, 05/08/2006, Nacional, p. A4

A Polícia Federal prendeu ontem os presidentes da Assembléia de Rondônia, José Carlos de Oliveira (PSL), e do Tribunal de Justiça, desembargador Sebastião Teixeira Chaves, entre 23 pessoas acusadas de participar de quadrilha integrada por altos dirigentes dos três Poderes do Estado. O grupo teria provocado um rombo nos cofres públicos de pelo menos R$ 70 milhões, mediante corrupção, fraude, improbidade administrativa, venda de sentença e lavagem de dinheiro, entre outros crimes.

Na denominada Operação Dominó, também foram presos o vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado, Edilson de Souza Silva, e o ex-procurador-geral de Justiça José Carlos Vitachi, além de um juiz e mais quatro dirigentes da Assembléia. Todos são suspeitos de, sob o comando do presidente da Assembléia, organizar um esquema para assaltar os cofres públicos e burlar a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Candidato à reeleição, o governador Ivo Cassol (PPS) foi o único chefe de Poder a ficar solto, embora seu nome tenha aparecido em vários momentos da investigação, ora como vítima, ora como suspeito. Mas o candidato a vice em sua chapa à reeleição, Carlos Magno Ramos, entrou na lista de presos.

"Em mais de 30 anos de atividade policial, nunca tinha visto esquema de corrupção tão extenso e tão ramificado nas instituições da máquina pública", observou o diretor-executivo da PF, delegado Zulmar Pimentel, que costuma dar o nome às operações. Pimentel acompanhou os trabalhos e a remoção para Brasília dos magistrados e membros do Ministério Público com prerrogativa de foro no Superior Tribunal de Justiça (STJ) - nove no total. As prisões e os mandados de busca foram expedidos pela ministra Eliana Calmon, do STJ.

A central das fraudes funcionava na Assembléia e envolvia 23 dos 24 parlamentares. O único não apanhado nas investigações é o deputado Neri Firigolo (PT). Uma das fraudes constatadas consistia em desviar recursos públicos por meio de uma folha salarial paralela, com nomes de servidores fictícios ou laranjas. O dinheiro ia para a conta dos próprios parlamentares, de suas empresas, assessores ou familiares. Entre junho de 2004 e abril de 2006, o esquema drenou R$ 14,9 milhões dos cofres da Assembléia.

Ousados, os fraudadores ainda tomavam empréstimos consignados na rede bancária em nome de servidores do Legislativo. Quatro bancos são investigados sob suspeita de terem facilitado o desvio, que chega nesse caso a R$ 7,3 milhões. A Assembléia é que pagava a conta. O grosso das fraudes, porém, se estendia a superfaturamento de obras e pagamento por serviços não realizados, além de emissão de passagens áreas para parentes. Uma empresa de factoring lavava os recursos da quadrilha.

O Judiciário, o TCE e a Procuradoria de Justiça entravam no esquema para dar cobertura aos crimes, além de trancar processos ou evitar e revogar a prisão dos envolvidos. A corrupção na Assembléia começou a ser investigada há um ano, depois que dez parlamentares foram flagrados em vídeo extorquindo Cassol. A fita, exibida pela TV Globo, mostra os parlamentares propondo um mensalão de até R$ 50 mil para cada um, a fim de garantirem maioria parlamentar e aprovação de projetos de interesse do Executivo.