Título: Para advogado, 'processo é uma arbitrariedade'
Autor: Vannildo Mendes
Fonte: O Estado de São Paulo, 05/08/2006, Nacional, p. A6

A Operação Dominó, da Polícia Federal (PF), provocou protestos de assessores, aliados políticos e advogados dos presos ou acusados. "Arbitrariedade" e "inconstitucional" foram termos usados pelos atingidos pela ofensiva da PF ou aliados deles para se referir à operação. Também o Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi criticado.

Edmundo Santiago, advogado do desembargador Sebastião Teixeira Chaves, presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, queixou-se de que seu cliente, apesar de funções relevantes que exerce e da sua posição na sociedade, foi tratado como bandido comum e levado algemado para a carceragem da PF. "O processo todo é uma grande arbitrariedade", afirmou.

Ele acusou o STJ de decretar as prisões sem ter dado aos acusados direito ao contraditório. Sebastião Chaves chegou pouco depois das 10h à Superintendência da PF algemado e perplexo. Abordado pelos repórteres na entrada do prédio, fez ar de desentendido: "É, fui preso na quadrilha do Carlão!", comentou, referindo-se ao presidente da Assembléia Legislativa, deputado José Carlos de Oliveira (PL), o Carlão, também detido ontem. Outro que chegou muito constrangido à carceragem foi o conselheiro Edilson de Souza Silva, do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Um agente da PF lhe emprestou o boné da corporação, com o qual escondeu o rosto.

A seção regional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) mandou um conselheiro, José Cleber Viana, para protestar contra a prisão de colegas - muitos dos acusados e presos são advogados. "É inconstitucional, não estão respeitando os direitos dos nossos companheiros", reclamou Viana.

Entre os populares que acompanharam as prisões, o clima era de festa. O agricultor Manoel Dias largou os afazeres ao ouvir sobre as prisões pelo rádio e comemorou na porta da PF. "Esse é o país que a gente quer ver. É a lei para todos. Nunca pensei que um dia fosse ver isso: algemas em ladrões de paletó. Agora o bicho vai pegar. Viva a PF!", gritou. À tarde, no embarque de nove presos para Brasília, houve aplausos no aeroporto de Porto Velho.

Além da capital de Rondônia, várias cidades do interior e de outros Estados foram palco das prisões e diligências da PF - a exemplo de Brasília e São Paulo. Entre os alvos, foi feito o bloqueio de bens da empresa Signo Factoring Fomento Mercantil, acusada de tomar parte na lavagem de dinheiro feita pela quadrilha.

Durante as buscas da Operação Dominó, a PF apreendeu armas, dinheiro de origem desconhecida - R$ 300 mil, supostamente para financiamento de caixa 2 eleitoral - e grande quantidade de documentos, disquetes e CPUs de computador. As armas - dois revólveres, um rifle e uma escopeta, além de muita munição - foram apreendidas na casa de Eliezer Magno Arrabal, filho do deputado Ronilton Capixaba (PFL).

O clima chegou a tal ponto ontem em Porto Velho que o procurador-geral de Justiça do Estado, Abdiel Ramos Figueira, informou pessoalmente que não havia sido preso. Ele apareceu em lista da PF, que havia pedido sua prisão, mas não obteve autorização da Justiça.