Título: Governo gasta mais e superávit cai a 4,28% do PIB
Autor: Fabio Graner, Gustavo Freire
Fonte: O Estado de São Paulo, 26/10/2006, Economia, p. B6

O superávit primário acumulado em 12 meses pelo setor público (governo central, Estados, municípios e empresas estatais) caiu para 4,28% do Produto Interno Bruto (PIB) em setembro, ficando muito próximo da meta fixada para o ano (4,25% do PIB). Segundo o Banco Central, o superávit, que representa a economia do governo para pagar os juros da dívida pública, somou R$ 87,53 bilhões nesse período, abaixo dos R$ 90,53 bilhões acumulados até agosto, que correspondiam a 4,45% do PIB.

A redução no resultado acumulado se deveu ao desempenho mais fraco das contas públicas em setembro, causado pela antecipação de metade do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS. A medida provocou despesa adicional de R$ 5,8 bilhões e reduziu o superávit do governo central - Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência - a apenas R$ 65 milhões no mês passado (o volume é inferior aos R$ 459 milhões divulgados pelo Tesouro na terça-feira, pois o BC apura o resultado por uma metodologia diferente).

Foi o pior resultado do governo central desde setembro de 1998, quando houve déficit primário de R$ 1,22 bilhão. Em setembro de 2005, o saldo havia sido positivo em R$ 2,93 bilhões e em agosto de 2006, em R$ 7,23 bilhões. Com o governo central quase no vermelho, o superávit do setor público consolidado caiu para R$ 4,58 bilhões em setembro, o menor desde janeiro deste ano, quase três vezes inferior ao de agosto e 65,3% menor do que os R$ 7,57 bilhões em setembro de 2005. O resultado só não foi pior por causa do bom desempenho dos governos regionais e das estatais.

Estados e municípios contribuíram com saldo de R$ 1,99 bilhão, acima da expectativa do BC e o melhor em meses de setembro. As estatais entraram com R$ 2,52 bilhões. De janeiro a setembro, o superávit primário do setor público ficou em R$ 80,53 bilhões, o equivalente a 5,29% do PIB do período.

'O resultado de setembro foi afetado pela Previdência. Quando se examina as demais esferas de governo, todas estão tendo comportamento natural', ponderou o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes. Segundo ele, em dezembro, o efeito da antecipação será inverso, levando as contas públicas a um desempenho melhor do que o verificado em anos anteriores. Por isso, ele afirmou que a meta fiscal de 4,25% do PIB não está em risco.

O economista Guilherme Loureiro, da consultoria Tendências, também acredita que a meta será cumprida. 'Imagino que os 4,28% no acumulado em 12 meses encerrados em setembro tenham sido o nível mais baixo do ano. O superávit deve se recuperar em dezembro.' Apesar disso, Loureiro demonstra preocupação com as contas públicas em 2007. 'Há uma deterioração das despesas, enquanto as receitas não devem repetir o crescimento deste ano.'

Opinião semelhante tem a economista-chefe da Mellon Global Investments, Solange Srour. 'A meta de 2006 deve ser cumprida, mas a qualidade das despesas é ruim e a receita não deve ter o mesmo comportamento em 2007. Provavelmente o próximo governo terá de promover um corte nos gastos.'