Título: Imposto banca bolsa-escola boliviano
Autor: Nicola Pamplona
Fonte: O Estado de São Paulo, 27/10/2006, Economia, p. B7

O presidente da Bolívia, Evo Morales, anunciou que vai destinar parte da arrecadação adicional com o aumento de impostos sobre a produção de petróleo e gás ao setor de educação. Em decreto publicado ontem, Morales vai separar cerca de US$ 30 milhões das receitas da petroleira estatal Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB) para distribuir entre 1,2 milhão de alunos de escolas públicas do país. O programa foi batizado de Bônus Juancito Pinto, em homenagem a um menino de 12 anos morto em combate durante a Guerra do Pacífico, no fim do século 19.

Para o economista Gonzalo Chávez, da Universidade Católica Boliviana, o lançamento do programa faz parte da nova estratégia de Morales para 'abrir as portas à ampliação dos prazos' de negociação com as empresas petroleiras.

Segundo ele, a pressão da política interna sobre Evo Morales, que o levou a perder muitos pontos em sua imagem junto à população, 'não cobrava o cumprimento rigoroso do prazo de negociação com as petrolíferas, mas sim a adoção de políticas públicas que já começaram a ser exibidas'.

O programa é semelhante ao brasileiro Bolsa-Escola e dará cerca de US$ 25 anuais para cada estudante entre a primeira e a quinta série, com a parcela referente a 2006 paga entre novembro e dezembro. Nos anos seguintes, o pagamento será feito em duas etapas, no início e no fim do ano letivo. O objetivo é evitar que crianças bolivianas deixem a escola para trabalhar. Em discurso durante o lançamento do programa, Morales frisou que o benefício só é possível graças à nacionalização do setor de petróleo e gás.

HISTÓRICO

A Bolívia tem histórico na transferência de renda do setor petrolífero para programas sociais. A capitalização das empresas estatais na década de 90 culminou com a criação de um benefício chamado Bonosol, que garante uma renda anual em torno dos US$ 100 para todos os bolivianos com mais de 65 anos.

Naquele processo, o governo boliviano vendeu 51% das empresas Chaco e Andina (partes do fatiamento da estatal YPFB) para a britânica British Petroleum (BP) e a espanhola Repsol, respectivamente. Os 49% restantes ficaram com fundos de pensão que financiam o Bonosol. Colaborou Marina Guimarães, de Buenos Aires

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