Título: Candidatos gastam mais que nos EUA
Autor: Fernando Dantas
Fonte: O Estado de São Paulo, 29/10/2006, Economia, p. B1

O sistema político-eleitoral brasileiro leva a gastos de campanha equivalentes ou até maiores que os dos Estados Unidos, que são financiados por um número muito menor de doadores. A maior parte dos recursos vêm de empresas sem objetivos ideológicos, mas com interesses concretos, que elas esperam que sejam protegidos e perseguidos pelos políticos eleitos com a sua contribuição. Isso, por sua vez, está na origem de pesados gastos públicos desnecessários ou irregulares, que aumentam a ineficiência no Estado brasileiro.

Essas são, em resumo, as conclusões do capítulo sobre financiamento de campanha e reforma política, chamado de ¿Gasto Público Eficiente¿, elaborado pelo cientista políticos David Samuels. Segundo o autor, ¿o que entra no cofre das campanhas pode acabar saindo dos cofres do setor público sob a forma de compras a preços elevados, aquisições desnecessárias, contratos e regulações desfavoráveis, subsídios creditícios, ampliação de empregos públicos desnecessários, etc¿. Samuels observa, por exemplo, que Fernando Henrique Cardoso declarou ter gasto aproximadamente US$ 40 milhões em cada uma de suas campanhas presidenciais em 1994 e 1998, apenas US$ 3 milhões a menos que as despesas de Bill Clinton na eleição presidencial americana em 1996.

Nas eleições presidenciais brasileiras de 2002, 78,6% das contribuições foram de empresas. Esse número só não foi maior porque as doações para o PT, que tem um componente mais alto de pessoas físicas, cresceram muito. Nos Estados Unidos, cerca de 10% dos eleitores contribuem para campanhas eleitorais, comparado com 0,1% da população brasileira em idade de votar.

Mesmo no caso das empresas, o universo de doadores para campanhas é relativamente pequeno, com uma média de apenas três por candidato ao Congresso, pelos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Samuels pondera que, mesmo supondo um alto nível de caixa dois no Brasil, isto não altera a concentração das doações em um número limitado de empresas, com participação mínima de pessoas físicas.

Esse padrão, segundo o cientista político, ¿sugere que a maior parte do financiamento de campanha no Brasil tem motivação econômico-financeira, em vez de política¿. Ele propõe, para reduzir esse problema, a adoção do sistema de eleições proporcionais com lista fechada, de âmbito nacional, o que fortaleceria os partidos e programas. Isso, por sua vez, daria um papel mais central aos partidos no financiamento, esvaziando o jogo de interesses de financiadores e políticos individuais.

Shopping Estadão