Título: Portabilidade tem alcance limitado
Autor: Renato Cruz
Fonte: O Estado de São Paulo, 16/10/2006, Negócios, p. B8

A partir de 2008, será possível mudar de operadora de telefonia e manter o número. As regras para a portabilidade numérica foram colocadas em consulta pública pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A medida deve aumentar a competição no setor de telecomunicações. Na telefonia fixa, no entanto, a mudança deve se concentrar nas famílias das classes A e B, com renda média acima de R$ 4.866 por mês, que representam 24% dos domicílios no Brasil, segundo estudo da consultoria Accenture.

Essa fatia corresponde aos 11 milhões de residências atendidas pela rede de TV a cabo, hoje a principal alternativa às operadoras na telefonia fixa. 'Quase oitenta por cento da população não teriam para onde portar o número', afirmou Ricardo Distler, sócio responsável por Estratégias em Comunicações da Accenture. 'Para quem mora em Itaquera, será inútil.'

Apesar de serem 24% das residências, as classes A e B respondem por 56% do faturamento residencial das operadoras de telefonia fixa, que totalizava R$ 1,545 bilhão por mês em 2003 e 2004. A compra da Vivax pela Net, na semana passada, pode ser vista como parte da estratégia da Embratel de alcançar esse público. A rede das duas empresas de TV a cabo passam por 3,4 milhões de residências no Estado de São Paulo, área da Telefônica, e por 8,4 milhões em todo o País. A Embratel, que pertence ao bilionário mexicano Carlos Slim Helú, participa do controle da Net. A Telmex, empresa de Carlos Slim, é a maior concorrente da espanhola Telefónica na América Latina.

POSIÇÃO

Durante o evento Futurecom, que aconteceu no começo do mês em Florianópolis, o presidente da Net, Francisco Valim, defendeu a portabilidade numérica. 'Precisamos aumentar a competição', afirmou o executivo. A empresa tem muito a ganhar, pois começou a oferecer telefonia fixa este ano. A opinião sobre o tema depende muito da posição que cada empresa ocupa no mercado.

'A portabilidade é positiva', afirmou Mario Cesar Pereira de Araujo, presidente da TIM Brasil, segunda maior operadora celular do País. 'A população quer e incentiva a competição', disse João Cox, presidente da Claro, a terceira maior. Já Roberto Lima, presidente da Vivo, a maior celular, criticou a medida. 'O ambiente já é extremamente concorrido', argumentou o executivo. 'Será uma pressão adicional nas margens das operadoras.' A Vivo foi formada principalmente por empresas que faziam parte do Sistema Telebrás e tem, portanto, usuários mais antigos, que oferecem mais resistência à mudança de número.

Dominando cerca de 95% do mercado em suas respectivas regiões, as concessionárias de telefonia fixa são mais resistentes à portabilidade. 'Já não acredito mais em portabilidade', afirmou Luiz Eduardo Falco, presidente da Telemar. 'Ela atende a um grupo pequeno de consumidores, que querem manter o número. O celular já tem 25% de churn (taxa de clientes que trocam de operadora). Com a portabilidade, deve aumentar um pouco o churn e depois se acomodar. O benefício é temporário e o custo eterno.' O custo, no caso, seria a criação e manutenção de uma estrutura que concentrasse as informações sobre numeração e direcionasse as chamadas.

Distler, da Accenture, considera possível o cenário traçado por Falco, de um pico no porcentual de perda de clientes e uma volta aos níveis atuais. 'Isso poderia acontecer se as operadoras, depois do início da portabilidade, melhorassem sua estratégia de retenção dos usuários, tratando-os com mais carinho.' Ele não acredita em guerra de preços no Brasil.

EXPERIÊNCIA

A experiência mundial mostra que o sucesso da portabilidade depende muito do regulamento. 'Ele tem que ser bem escrito, com meios efetivos para que o regulador garanta a sua execução', afirmou o consultor. Os pioneiros da portabilidade numérica foram Hong Kong e Reino Unido. Eles permitiram a manutenção do número de telefone fixo na troca de operadora desde 1996 e do número móvel desde 1999. Os resultados, no entanto, foram bem diferentes.

Em Hong Kong, o total de números portados chegou a 90,1% do total da base de celulares em outubro de 2005. Isso não quer dizer que 90% dos clientes trocaram de operadoras, pois o porcentual inclui pessoas que mudaram várias vezes.

'Em Hong Kong, foi uma revolução', afirmou Distler. 'Houve uma guerra de preços destrutiva, com redução de 70%.' Nos fixos, o índice de números portados chegou a 47,6% da base de assinantes.

Um fator que influencia o sucesso da portabilidade é o tempo dado à operadora para atender ao pedido dos clientes. Em Hong Kong, é de um ou dois dias. No Reino Unido, de 15 a 25 dias úteis. Além disso, houve dois outros problemas no Reino Unido, onde a portabilidade ficou em 8,3% da base para os celulares e 1,9% para os fixos. Lá, a operadora que perde o cliente pode cobrar uma taxa de US$ 47 a US$ 125 para liberar o número. E o regulador não tem muitos instrumentos para obrigar a operadora a cumprir as regras.