Título: Investimento caiu à metade desde 95, aponta estudo
Autor: Silvia Amorim
Fonte: O Estado de São Paulo, 24/10/2006, Nacional, p. A11

Os gastos do governo federal tiveram uma inversão de prioridades de 1995 para cá. Na contramão das demandas, o País reduziu nesse período a fatia do orçamento reservada a investimentos em infra-estrutura e na área social - saúde, educação, transporte, segurança e habitação, entre outros. Em sentido oposto, caminharam os gastos financeiros - aqueles relacionados ao pagamento da dívida pública. Essa é a conclusão de um estudo inédito sobre os gastos nos governos Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentado ontem pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco).

A seis dias da eleição, o levantamento vem colocar mais lenha no debate já acirrado entre o presidente-candidato e seu adversário, Geraldo Alckmin (PSDB), sobre a necessidade ou não de um ajuste fiscal para o País crescer. O diagnóstico da entidade não é animador: sem redução dos gastos com a dívida pública, que abocanham quase metade do orçamento hoje, o Brasil não terá como garantir nem mesmo investimentos básicos em saúde, educação e segurança daqui dez anos.

'É importante explicar que não estamos falando em reduzir qualquer gasto. Cortar no transporte, saúde ou educação não vai resolver o problema das contas, porque essas áreas representam hoje um porcentual pequeno do orçamento. A caixa-preta é o gasto com a dívida pública', afirmou a diretora do Unafisco e uma das responsáveis pelo estudo, Silvana Mendes Campos. 'Se nada for feito, o País poderá chegar à falência em 2015, pois não terá como arcar com os serviços essenciais.'

EXPLOSÃO

O levantamento, baseado em dados da execução orçamentária da União, revela uma explosão das despesas com o pagamento de serviço (juros e outros encargos) das dívidas interna e externa e financiamentos. Em 1995, o País gastava pouco menos de 20% do orçamento com isso. Hoje, são 42%. Foi comprometido R$ 1,2 trilhão nos últimos cinco anos com a dívida, o triplo do investido em infra-estrutura e social (R$ 400 bilhões) no período.

Trajetória bem diferente tiveram os investimentos nas demais áreas do governo. Há dez anos, os gastos com saúde, educação, transporte, habitação, segurança, cultura, agricultura, entre outros, somavam 47,2% do orçamento. Agora, é quase metade: 26,5%. Saúde reduziu de 9,57% para 6%; educação, de 6% para 2,67%, e, segurança, de 5,38% para 3%.

Para o vice-presidente do Unafisco, Foch Simão Júnior, os juros altos são o principal motivo para gastos tão grandes com a dívida. 'O pior é que gastamos e sequer abatemos a dívida. É enxugar gelo.'

Até 1995 o cenário não era esse. As despesas com infra-estrutura e social eram a número 1 do orçamento. A inversão veio no primeiro governo FHC, quando explodiu o gasto com despesas financeiras - aumento que continuou no segundo mandato. No governo Lula, esses gastos entraram em queda, mas em ritmo lento, mantendo um comprometimento alto de verbas do orçamento até hoje.

No caso dos gastos sociais, o cenário foi inverso. Houve queda com FHC e, de 2003 para cá, crescimento, embora pequeno.

O estudo aponta algumas soluções para reverter o quadro atual. Propõe redução das taxas de juros, auditoria dos contratos da dívida pública e renegociação de títulos públicos. 'Assim teremos possibilidade real de diminuir a carga tributária e permitir que uma parcela maior do orçamento seja gasta com o que realmente interessa à sociedade', disse Silvana.

No caso da Previdência Social, o estudo constatou que os gastos caíram entre 1995 e 2005 de 34,05% para 31,06% do orçamento.