Título: Petrobrás mantém negociação
Autor: Denise Chrispim Marin
Fonte: O Estado de São Paulo, 25/10/2006, Economia, p. B6

A Petrobrás e o governo da Bolívia realizaram ontem uma segunda rodada de reuniões na 'reta final' para as negociações dos novos contratos de exploração e produção de petróleo e gás no país vizinho.

De acordo com informações divulgadas pela Petrobrás Bolívia, a reunião começou no meio da tarde e não havia terminado até o início da noite. A expectativa, porém, é de que as conversas não fossem concluídas ontem e que novos encontros serão necessários.

AVANÇO

Um observador próximo às negociações entre La Paz e as petroleiras disse que as empresas esperam para os próximos dias a apresentação da versão definitiva dos contratos. As companhias receberam minutas há pouco mais de um mês e, desde então, vêm apresentando sugestões de mudanças ao governo. A primeira versão era considerada inegociável.

A fonte consultada pelo Estado disse que já houve avanços com relação ao primeiro modelo de contrato, mas ainda há questões que desagradam aos investidores, como a determinação de separar parte da produção para o mercado interno a preços tabelados e a obrigação de seguir programas de investimentos determinados pelo governo boliviano.

Na noite de anteontem, o ministro dos Hidrocarbonetos, Carlos Villegas, confirmou que os contratos determinarão que as empresas retomem os investimentos 'no primeiro dia de vigência'. A Bolívia precisa encontrar novas reservas para cumprir o contrato assinado com a Argentina na semana passada, para exportação de até 27,7 milhões de metros cúbicos de gás por dia.

Segundo a fonte, a empresa que não cumprir o plano de investimentos proposto perderá a concessão. 'Todo mundo quer ficar na Bolívia, não pelo que já foi investido, mas porque há grandes possibilidades de descobertas e todos os vizinhos precisam de gás', afirma o executivo, para quem os contratos serão mesmo assinados no prazo estabelecido por La Paz, mesmo que as empresas estejam apenas ganhando tempo para negociar.

CONSTITUIÇÃO

Um dos pontos que mais preocupam as empresas, neste momento, é a cláusula que indica que qualquer resolução de conflito ocorrerá em La Paz, de acordo com a constituição boliviana. Os contratos atuais apontam que discordâncias devem ser resolvidas em fóruns internacionais de resolução de conflitos, que garantem às companhias multinacionais a possibilidade de recorrer a árbitros estrangeiros, que, teoricamente, seriam mais imparciais.