Título: Entusiasmo excessivo
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Fonte: O Estado de São Paulo, 13/10/2006, Notas e Informações, p. A3

Talvez entusiasmado com a rapidez com que foi concluído o último leilão de energia nova - foi o mais curto já realizado no governo Lula - e com o fato de mais de 80% da capacidade de geração hidrelétrica colocada em oferta ter sido comprada, o ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, não hesitou em afirmar que já está garantido o atendimento de praticamente toda a demanda até 2011. Por causa do 'sucesso' do leilão, realizado na terça-feira em São Paulo, disse Rondeau, está afastado o risco de ocorrer um apagão nos próximos cinco anos.

Seria bom para o País se o entusiasmo do ministro tivesse o fundamento que ele imagina ter. Mas há motivos para questionar o otimismo do ministro.

Não se discutem alguns dados positivos do leilão. Sua rapidez, por exemplo, surpreendeu até os otimistas. Em menos de quatro horas o leilão comercializou 1.104 megawatts (MW) médios, equivalentes à capacidade da Usina de Angra dos Reis, ao preço de R$ 128,90 por megawatt-hora (MWh), o que somou R$ 27,75 bilhões. O leilão anterior, realizado há pouco mais de três meses, entrou pela madrugada. Das quatro usinas hidrelétricas ofertadas, com capacidade de geração de 753 MW, duas foram arrematadas, justamente as maiores, cuja capacidade somada é de 623 MW, ou 82,7% do total em leilão.

Antes, porém, de considerar assegurado o abastecimento de energia em 2011, é preciso ver se os projetos sairão do papel. Do total negociado, 48% se referem a geração térmica, com o uso de gás natural, o que aumenta a dependência do Brasil do combustível que vem da Bolívia. Quanto às hidrelétricas, nos últimos anos as obras têm esbarrado na demora das decisões do governo, na lentidão ainda maior na concessão das necessárias licenças ambientais, em liminares concedidas pela Justiça e até em brigas entre sócios do empreendimento. Balanço realizado no mês passado indicava que, de 49 usinas licitadas entre 1997 e 2002, 11 não saíram do papel. Elas totalizam 11.700 MW, ou quase 85% da capacidade da Usina de Itaipu.

Nos leilões recentes, só têm sido ofertadas usinas que já contam com licenciamento ambiental prévio (para o de terça-feira, a lista inicial previa seis usinas, mas duas foram excluídas justamente porque não possuíam a licença), o que tende a reduzir o índice de obras licitadas e não iniciadas.

Mas, se enfrentou o obstáculo na área ambiental, o governo atual criou outro: estabeleceu condições que inibem ou afugentam os investidores privados, o que abre espaço para o avanço das estatais na geração de energia elétrica. O leilão de terça-feira foi uma demonstração clara desse avanço.

A concessão da maior usina hidrelétrica ofertada, a de Mauá, no Estado do Paraná, foi arrematada pelo consórcio Cruzeiro do Sul. Esse consórcio é formado pela Companhia Paranaense de Energia (Copel), estatal estadual, com 51% do capital, e pela Eletrosul, estatal federal, com 49%. A outra usina, a de Dardanelos, em Mato Grosso, foi arrematada pelo consórcio Aripuanã, de que participam duas empresas privadas (a Neoenergia e o Grupo Odebrecht) e as estatais Eletronorte e Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf).

Nos países que abriram o setor de energia elétrica, é forte o interesse de investidores privados. No Brasil, porém, apesar das oportunidades, os investimentos particulares escasseiam. As condições fixadas pelo governo tornam os empreendimentos pouco atrativos. No leilão de terça-feira, por exemplo, não houve nenhum interessado nas Usinas de Barra do Pomba e de Cambuci, ambas no Estado do Rio de Janeiro, porque o valor máximo fixado para a tarifa (o vencedor é o que oferece a menor tarifa) foi considerado insuficiente para remunerar os investimentos.

Se o modelo elétrico brasileiro fosse mais confiável para o investidor, se houvesse menos riscos de paralisação do empreendimento por razões ambientais ou jurídicas e se as decisões da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estivessem menos sujeitas à interferência do governo, provavelmente o investidor privado aceitaria uma remuneração menor do que a considerada necessária nas condições atuais. Mas, enquanto persistirem essas condições, o dinheiro privado continuará escasso e enorme será o espaço para o crescimento das estatais, por cuja ineficiência o País já pagou muito.