Título: Turquia condena lei francesa sobre genocídio
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Fonte: O Estado de São Paulo, 13/10/2006, Internacional, p. A13

A Assembléia Nacional da França aprovou ontem um projeto de lei que considera crime negar que os turcos cometeram genocídio contra os armênios durante a queda do Império Turco Otomano na 1ª Guerra Mundial (1914-1918). A Turquia, que nega o genocídio, declarou que a decisão é um golpe severo nas relações dos dois países.

Apresentada pela oposição socialista francesa, a proposta foi votada por 125 dos 557 deputados da Assembléia, com 106 votos a favor e 19 contra. O projeto prevê 1 ano de prisão e 45 mil de multa para quem cometer o crime. Para entrar em vigor, o projeto ainda precisa da aprovação do Senado e da sanção do presidente Jacques Chirac, que já descreveu a medida como 'mais uma polêmica do que uma realidade legal'.

Apesar disso, o chanceler da Turquia, Abdullah Gul, afirmou que o Parlamento turco se reunirá na terça-feira para considerar medidas de retaliação contra a França.

Os comentários foram interpretados como uma referência a propostas de parlamentares turcos de reconhecer o 'genocídio de argelinos' pela França. A discussão se refere à guerra de independência da Argélia contra a França (1954-1962) na qual teriam morrido 500 mil pessoas, segundo estimativas.

A aprovação do projeto de lei ocorreu no mesmo dia em que o escritor turco Orhan Pamuk foi declarado vencedor do Prêmio Nobel de Literatura (ler mais no Caderno 2). Pamuk foi preso no início deste ano por declarar a um jornal suíço que 1,5 milhão de armênios morreram na Turquia durante a 1ª Guerra Mundial. Sob pressão, a Turquia encerrou o processo contra Pamuk por 'insultar a nação turca', crime que prevê uma pena de até 3 anos de prisão.

A questão do genocídio armênio se tornou um assunto relevante em meio às negociações, iniciadas há um ano, sobre a entrada da Turquia, de maioria muçulmana, na União Européia (UE). A Comissão Executiva da UE disse ontem que se o projeto de lei francês entrar em vigor, prejudicará a reconciliação entre a Turquia e a Armênia. Vários grupos comerciais turcos pediram o boicote às mercadorias francesas. Em 2005, o comércio entre os dois países totalizou 8,2 bilhões.

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