Título: Crédito consignado atrai um em cada três aposentados
Autor: Isabel Sobral
Fonte: O Estado de São Paulo, 13/10/2006, Economia, p. B1

Um em cada três aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já recorreu ao empréstimo com desconto em folha, disponível desde maio de 2004. É o que mostra balanço da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev), que processa a folha mensal de pagamentos da Previdência. Até setembro, somavam 6,4 milhões os segurados que fizeram esse tipo de operação de crédito, também chamado empréstimo consignado, o que representou 33% dos 19 milhões dos beneficiários do INSS.

O consignado é considerado um dos empréstimos mais baratos do País, com juros mensais de 2,86% - menos de metade da taxa de juro média cobrada em outros tipos de financiamentos. As prestações do consignado, que não podem ultrapassar 30% do valor da remuneração, são descontadas em folha e repassadas aos bancos, que têm assim garantia de recuperação do crédito. Correndo menos risco de 'calote', os bancos podem cobrar juros mais baratos.

No caso dos segurados do INSS, o programa de crédito consignado foi aberto apenas para as pessoas que têm os chamados benefícios permanentes, como aposentadorias ou pensões, porque o controle é mais fácil. Os que recebem auxílio-doença, por exemplo, que é concedido por poucos meses, não podem pedir esse tipo de empréstimo bancário.

Durante esses dois anos e quatro meses de existência, as operações do consignado aos beneficiários do INSS totalizaram 12,3 milhões. Como os segurados podem tomar mais de um empréstimo, a média atualmente é de 1,9 empréstimo por aposentado ou pensionista.

Até setembro, segundo o balanço da Dataprev, o volume de dinheiro movimentado na economia com esses créditos foi de R$ 17,9 bilhões. A maior parte desses recursos, R$ 15,6 bilhões, refere-se a empréstimos que ainda estão sendo pagos, ou seja, pouco mais de R$ 2 bilhões foram quitados. Somente no mês passado, segundo os dados, foram feitos 510 mil novos empréstimos, no total de R$ 636,5 milhões.

PERFIL

A maioria dos aposentados e pensionistas que tem um empréstimo consignado recebe por mês do INSS entre um e dois salários mínimos, ou seja, entre R$ 350 e R$ 700. Segundo a Dataprev, 66% dos contratos assinados com os bancos são de pessoas que estão nessa faixa de rendimentos.

Os Estados com o maior número de empréstimos com desconto em folha para aposentados são São Paulo, onde há pouco mais de 2,1 milhões de operações ativas que somam cerca de R$ 4 bilhões, Rio de Janeiro, que totaliza R$ 1,9 bilhão, e Minas Gerais, com R$ 1,5 bilhão.

Mais da metade dos contratos têm prazo máximo de pagamentos de 36 meses. Esse limite de parcelamentos foi fixado em setembro do ano passado já que havia a preocupação com um endividamento bancário excessivo dos segurados. No início do programa, o prazo de pagamento podia chegar a 60 meses e, nessa categoria, existem ainda cerca de 350 mil contratos.

Os dados da Dataprev referem-se somente aos financiamentos a aposentados e pensionistas, que somaram R$ 17,9 bilhões até setembro. Considerando também os empregados de empresas públicas e privadas que tomaram o empréstimo com desconto em folha, o total é bem maior: R$ 44,3 bilhões em agosto, dado mais recente disponível no Banco Central. Por causa dos juros baratos, os empréstimos consignados representam hoje 52,6% das operações de crédito pessoal.