Título: Fraudes levam 41 servidores do INSS à prisão
Autor: Felipe Werneck
Fonte: O Estado de São Paulo, 20/10/2006, Economia, p. B3

Quarenta e um servidores da área de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Rio e mais 19 pessoas foram presas ontem pela Polícia Federal sob acusação de fraudes contra a Previdência que podem chegar a R$ 200 milhões nos últimos 5 anos. Entre os presos, a chefe da agência do INSS em Niterói, Bernadete Fontenelle de Mayrinck, e o vereador de Nova Friburgo Carlos Alberto Balbi Moura (PRTB), que é médico-perito do INSS, acusado de vincular a concessão de benefícios falsos à compra de votos. Outras nove pessoas eram procuradas até o fim da tarde de ontem - os 69 mandados de prisão foram expedidos pelo juiz Elmo Gomes de Souza, da Vara Federal de Nova Friburgo.

A investigação começou em fevereiro e 420 policiais federais participaram da operação, que foi batizada de 'Anos Dourados' porque a maioria dos investigados e dos beneficiários nasceu nas décadas de 40 e 50.

O procurador da República Jessé Ambrósio dos Santos Júnior, que atua em Nova Friburgo, identificou uma quadrilha que inseria dados falsos de vínculo empregatício no sistema do INSS. Com informações incorretas sobre o tempo de serviço, eles conseguiam a concessão de benefícios - em alguns casos, retroativos até a 1974.

A partir daí, descobriu-se que o esquema era bem maior: ontem, houve prisões e buscas no Rio, no Paraná, no Rio Grande do Sul, em Goiás e no Distrito Federal. Foram suspensos 1.561 benefícios que totalizavam pagamentos mensais de R$ 4 milhões pela Previdência. E foram cancelados 1.318 vínculos empregatícios inseridos de maneira fraudulenta, que seriam usados para novas prestações irregulares. Segundo a PF, a quadrilha atuava há 5 anos ou mais.

Durante a investigação, houve quebra de sigilos de suspeitos e interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça. Foi determinado ainda o arresto e o seqüestro de bens (carros, imóveis, embarcações e aeronaves) dos investigados. As contas bancárias dos 69 acusados também foram bloqueadas.

A PF apurou que servidores recebiam uma parcela de R$ 6 mil a R$ 15 mil pela concessão de benefícios falsos. A maioria das aposentadorias falsas atingia o teto da Previdência, de R$ 2,8 mil. A PF e o Ministério Público Federal (MPF) acusam José Carlos Barcelos, de Nova Friburgo, de ser o articulador das fraudes. 'A profissão dele era chefe de quadrilha', afirmou o procurador.

O MPF recomendou que o INSS reveja brechas existentes no sistema e altere o método de inserção de dados. A assessora do Ministério da Previdência Marinalva Rodrigues dos Santos disse ontem que o sistema que permitiu as fraudes foi criado em 1989 com 'a intenção de facilitar a vida do trabalhador'.

Todos os servidores acusados tinham pelo menos 10 anos de serviço público. 'O INSS está cortando na carne. A prova disso é o resultado dessa força-tarefa', disse Marinalva. O ministério participou das investigações junto com a PF e o MPF.