Título: `Lula vai cortar os gastos públicos¿
Autor: Lu Aiko Otta
Fonte: O Estado de São Paulo, 01/10/2006, Economia, p. B1

Se vencer as eleições, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará o ajuste fiscal de longo prazo. Ele vai segurar o crescimento de despesas, como salário de funcionários públicos e custeio da máquina, segundo informou ao Estado o ministro da Fazenda, Guido Mantega. ¿Vamos aplicar um redutor nas despesas correntes.¿ Se a promessa for cumprida, será uma guinada de 180 graus em relação ao que vem sendo feito neste ano.

De janeiro a agosto, a despesa cresceu 13,9% em relação ao mesmo período em 2005. Houve ainda decisões de gastos que terão reflexos em 2007, como o aumento salarial dos funcionários públicos.

A idéia de reduzir gradualmente o peso das despesas no total do Orçamento foi defendida em meados do ano passado pelo então ministro da Fazenda Antonio Palocci e pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, a partir de uma proposta formulada pelo ex-ministro Delfim Netto. Na época, a discussão foi abortada pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que classificou o plano de ¿rudimentar¿ e obteve apoio de Lula contra a idéia. Foi a primeira grande derrota de Palocci.

Agora, o quadro é outro. Segundo Mantega, há consenso na equipe de governo e Lula concordou em aplicar o redutor ¿talvez em 2007, mas com certeza a partir de 2008¿. O freio nas despesas, que é um pedido praticamente unânime do empresariado e de economistas, faz parte do que Mantega chama de ¿agenda do crescimento¿.

Gastando menos, será possível prosseguir com os cortes nos impostos de alguns produtos e setores, para estimular investimentos na produção. São candidatos a novas ¿bondades¿ tributárias máquinas pesadas (bens de capital) e eletricidade.

A agenda de Mantega contém itens há muito pedidos por empresários. O governo vai centrar suas atenções na infra-estrutura. Além de cortar tributos e apoiar iniciativas como a da Associação Brasileira de Infra-Estrutura e Indústrias de Base, que está organizando um fundo de investimento, o governo quer comprar algumas brigas. Mantega acha que é preciso reorganizar as leis de defesa do meio ambiente, que são aplicadas por diversos órgãos federais e estaduais, o que acaba sendo um entrave para novas obras de geração de energia elétrica, por exemplo.

Ele promete colocar a aduana para funcionar 24 horas e cortar a burocracia. O ministro chamou de ¿folclore¿ o cálculo do Banco Mundial, segundo o qual a abertura de uma empresa no Brasil demora 152 dias.

Também estão nos planos do governo dar um ¿choque de gestão¿ na área de saúde - terceiro maior grupo de despesa da União, consumindo R$ 45 bilhões. A exemplo do que vem sendo feito no Ministério da Previdência, que passou por uma ¿reengenharia de processos¿, a idéia é reformar o sistema pelo qual o governo federal repassa recursos a Estados e municípios, cobrando uma utilização mais eficiente do dinheiro.

A lista de prioridades para o eventual segundo mandato contempla itens defendidos pela oposição. A idéia é esta mesmo: reeleito, Lula precisará buscar alianças políticas que lhe garantam a governabilidade e a agenda é um ingrediente dessa costura. ¿As novas lideranças da oposição que serão gestadas nesse processo eleitoral estarão trabalhando juntas com o governo em projetos de interesse nacional como esses¿, afirmou.

Mantega disse não saber se ficará no posto num eventual segundo mandato. ¿Não se fala disso antes da eleição, é um tabu.¿ Ele, porém, não explicou por que estaria se mudando para a casa no Lago Sul reservada ao ministro da Fazenda, que teve Palocci e sua família como os últimos inquilinos. O imóvel está sendo pintado e recebendo pequenos reparos para acolher o novo morador.