Título: Reforma política só passará com empenho de Lula, adverte Renan
Autor: Expedito Filho
Fonte: O Estado de São Paulo, 31/10/2006, Especial, p. H10

O presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros, disse, ontem, que a reforma política somente será aprovada por deputados e senadores caso o presidente Lula se coloque no centro do encaminhamento das mudanças, motivando a base governista e a sociedade. Ainda esta semana, Calheiros deve encontrar-se com o presidente no Planalto para discutir os principais pontos da reforma.

'Tenho conversado com o presidente Lula e vou procurá-lo para discutir as mudanças. Acho que ele tem que estar no centro do encaminhamento dessas reformas, já que algumas das medidas são constitucionais e precisam de um quórum parlamentar de três quintos para serem aprovadas', afirmou.

A reforma política, proposta pelo Palácio do Planalto, não será ampla e se limitará quatro pontos: lista partidária, voto distrital, fidelidade partidária e financiamento público de campanha. O conjunto de medidas já foi relatado pelo deputado Ronaldo Caiado (PFL-GO) e teve um pedido de urgência retirado, depois que três partidos da base aliada , o PP ,PL e PTB, se posicionaram contra.

Eles não querem nem o financiamento público de campanha, como também rejeitam o sistema de listas de candidatos.

Para o relator Caiado, o projeto vai impedir a constante troca de partidos entre os deputados. Ele argumenta que a criação da lista de candidatos será suficiente para acabar com os oportunistas que trocam facilmente de legenda.

Para se ter uma idéia do tamanho do problema, basta lembrar que, no Brasil, 193 deputados federais mudaram 337 vezes de partido. Em todo o mundo, não há parlamento onde deputados mudem tanto de partido como ocorre no Brasil. 'No mundo, o troca-troca não tem nada que se aproxime 10% do se verifica no Brasil. Com a criação da lista fechada, ninguém migra, porque na troca o parlamentar ao ingressar no novo partido acaba indo para último lugar na lista', disse Caiado.

O relator , que é da oposição, não é muito favorável à tese de voto distrital. Segundo ele, em um país com mais de 5 mil municípios, a divisão em distritos acabaria provocando uma convulsão tremenda.

Além disso, há mais um complicador. A aprovação da inovação depende de quórum parlamenta de três quintos do Congresso Nacional. 'Distribuir distritos no país vai ser um Deus nos acuda. Será difícil , muito difícil passar', disse o relator.