Título: Custo de financiar campanha é de R$ 1 bi
Autor: Expedito Filho
Fonte: O Estado de São Paulo, 31/10/2006, Especial, p. H11

A União vai ter de gastar o equivalente a um quarto do orçamento do Ministério dos Transportes para pagar e financiar os gastos com campanhas eleitorais de deputados, senadores, prefeitos, vereadores, governadores e candidatos à Presidência. O custo estimado com o financiamento público de campanhas, segundo o relator do projeto, deputado Ronaldo Caiado (PFL-GO), é de R$ 845 milhões, mas pode chegar a R$ 1 bilhão - de dois em dois anos.

O dinheiro vai ser retirado do Orçamento-Geral da União e será usado para pagar as campanhas municipais de todo o País e dois anos depois financiará as eleições proporcionais e majoritárias no âmbito estadual e federal.

O financiamento público e exclusivo tem como base de cálculo um custo de campanha de R$ 7 por eleitor. O dinheiro será distribuído proporcionalmente, levando em conta o número de eleitores conquistados por partido e também o número de candidatos eleitos por cada uma das legendas. 'Quase R$ 1 bilhão é muito pouco se levarmos em consideração que hoje as campanhas nacionais custam R$ 10 bilhões e ainda tem o caixa 2', ponderou Caiado.

FIDELIDADE

Outra novidade no projeto, que já teve seu pedido de urgência aprovado e está pronto para ser votado, é que não haverá dinheiro público enviado diretamente para contas de candidatos. Caberá aos partidos receberem o total a que têm direito e redistribuí-lo entre os candidatos.

Para o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a criação do financiamento público de campanha deveria ser colocada em votação depois da aprovação da fidelidade partidária, do voto distrital misto e da lista de candidatos.

OBRAS

Na avaliação do economista Raul Velloso, especialista em contas públicas, em um universo de R$ 360 bilhões, que é o Orçamento da União, incluídas as despesas com pessoal e Previdência Social, o montante de R$ 1 bilhão não seria uma extravagância. Mas levando em conta que as despesas com Previdência e pessoal correspondem a 70% do orçamento, a retirada de dois em dois anos desse dinheiro pode ser sentida pelos ministérios que tocam obras e organizam frentes de assistência às populações carentes.

Quando se olha o gasto por esse horizonte levanta-se dúvida sobre a efetividade do gasto eleitoral. O dinheiro de campanha corresponde a um sexto do Bolsa-Família por ano e a um quarto do orçamento dos Transportes.

'Com o programa Bolsa-Família a despesa aproximada é de R$ 6 bilhões e com as estradas são gastos anualmente R$ 4 bilhões em obras como as de tapa-buraco. Para eles, esse dinheiro gasto com campanha faz falta', disse o economista.