Título: Salário dos parlamentares pode dobrar
Autor:
Fonte: O Estado de São Paulo, 19/10/2006, Nacional, p. A14

A pouco mais de três meses do início da nova legislatura, o Congresso estuda um aumento para os parlamentares que pode até dobrar os salários de deputados e senadores. Os parlamentares ganham R$ 12.847,20 mensais, além de verba indenizatória e de gabinete. O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), afirmou ontem que um eventual aumento salarial será concedido em conjunto com outras medidas de racionalização de gastos do Congresso.

¿É natural que os deputados reivindiquem melhoria do salário e nós temos ouvido essas reivindicações. Mas isso não é parâmetro para qualquer decisão. Não existe pressão¿, garantiu Aldo Rebelo. Por determinação dele e do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), foi criada uma comissão de técnicos que estuda a aplicação de teto salarial no Legislativo.

Uma das hipóteses é a equiparação salarial dos parlamentares com a dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que hoje ganham R$ 24,5 mil. ¿Não posso discutir a comparação de salário dos ministros do Supremo com o dos deputados. O Supremo é um poder autônomo¿, argumentou o presidente da Câmara.

TRADIÇÃO

Pela legislação em vigor, os salários dos deputados e senadores são reajustados de uma legislatura para a outra. Os parlamentares eleitos no dia 1º de outubro tomam posse em fevereiro de 2007.

¿É uma tradição, mas não podemos nos basear na tradição¿, afirmou o presidente da Câmara. O último reajuste salarial de deputados e senadores foi em fevereiro de 2003. Na época, os salários dos congressistas passaram de R$ 8 mil para R$ 12.847,20.

¿O reajuste pode ser examinado no conjunto das medidas que a Câmara deve adotar para ampliar a racionalização dos custos e dos gastos da Casa¿, insistiu o deputado.

Uma das medidas em análise é aumentar os salários dos parlamentares mas, em contrapartida, acabar com as verbas indenizatórias.

A remuneração dos parlamentares deverá fazer parte dos estudos que estão sendo realizados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) para ampliar a racionalização dos custos, a transparência das informações e a redução dos gastos da Câmara.