Título: Brasil vai recorrer a Lamy na OMC
Autor: Jamil Chade
Fonte: O Estado de São Paulo, 19/10/2006, Economia, p. B10

O Brasil não chega a um acordo com os Estados Unidos e deverá apelar por uma intervenção do diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Pascal Lamy, no caso dos subsídios americanos ao algodão. O Brasil conseguiu abrir uma nova disputa há 20 dias na entidade máxima do comércio, mas não consegue chegar a um acordo com os americanos sobre quem deveriam ser os árbitros da questão. Para analistas em Genebra, o comportamento americano de evitar a escolha dos árbitros tem como objetivo atrasar ainda mais uma decisão sobre o caso, que já dura meses.

Pelas regras da OMC, os países têm 20 dias para um entendimento sobre quem vai julgar a disputa. Sem acordo, caberá ao diretor da entidade dar uma solução à escolha dos árbitros.

Em 2005, o Brasil venceu a disputa contra os subsídios da Casa Branca na OMC. Pela decisão da entidade, os Estados Unidos seriam obrigados a reformar seu sistema de apoio ao algodão. Washington garante que fez sua parte, mas o governo brasileiro estima que apenas 15% dos subsídios ilegais foram retirados. Sem nenhum sinal dos americanos de que iriam rever os demais subsídios, o Brasil lançou uma nova queixa.

O objetivo é conseguir um laudo da OMC sobre o caso antes que o Congresso americano vote uma nova Farm Bill, lei agrícola que estipula os subsídios até 2011. Se a OMC julgar que a Casa Branca de fato não tomou medidas suficientes para cortar os subsídios, a esperança dos diplomatas brasileiros é de que os parlamentares americanos sejam obrigados a aprovar níveis mais baixos para os subsídios no início de 2007.

Para Lamy, o ressurgimento de disputas na OMC é 'natural' diante da falta de avanço nas negociações da Rodada Doha, suspensas em julho diante da falta de acordo exatamente por causa dos subsídios agrícolas. 'Alguns podem tentar atingir, por disputas, o que não conseguiram por meio das negociações', afirmou Lamy, que faz um alerta contra a politização das disputas na OMC.

'Dificilmente o resultado será o mesmo que a reforma de um sistema', afirmou o diretor, fazendo referência às negociações que estipulariam novos tetos para os subsídios, válidos para vários setores e países.

ELEIÇÕES

Enquanto as disputas recomeçam em Genebra, diplomatas e o próprio Lamy aguardam o fim das eleições legislativas nos Estados Unidos em novembro para tentar relançar as negociações. Países como o Brasil esperam que Washington possa fazer uma nova oferta de cortes de subsídios após as eleições.

Para o diretor da OMC, o período após as eleições americanas será a oportunidade para tentar retomar o processo, mas alerta: nada garante que isso signifique uma flexibilização da posição americana. 'Não acredito que as eleições, mesmo se resultarem numa mudança de representação no Congresso, modificarão de forma importante a posição dos Estados Unidos nas negociações', advertiu.

Segundo ele, Brasil, Índia, Estados Unidos e Europa precisam superar suas diferenças em relação à agricultura. Se isso não ocorrer, o acordo não poderá ser fechado em 2007.