Título: Proposta orçamentária de 2007 já eleva a verba
Autor: Fabio Graner
Fonte: O Estado de São Paulo, 10/10/2006, Economia, p. B4

A proposta orçamentária para 2007, enviada pelo governo ao Congresso no fim de agosto, já prevê o aumento da verba do Projeto Piloto de Investimentos (PPI). Ela passará de R$ 3 bilhões, ou 0,14% do Produto Interno Bruto (PIB), para R$ 4,6 bilhões ou 0,20% do PIB.

O PPI pode ser abatido da meta de superávit primário, de acordo com o projeto de lei de diretrizes orçamentárias (LDO), que aguarda votação. Assim, o governo sinalizou que, no próximo ano, o superávit primário do setor público poderá ficar em 4,05% do PIB (ou seja, 4,25% do PIB menos 0,2% do PIB).

Concebido na vigência do último acordo do Brasil com o FMI, o objetivo do PPI era o de viabilizar a realização de investimentos públicos de alto impacto econômicos, mas nunca foi usado pelo governo. A possibilidade foi negociada pelo governo Lula com a diretoria do FMI. Esses investimentos recebem tratamento diferenciado durante a execução orçamentária, pois não estão sujeitos ao contingenciamento de verbas.

A mensagem do presidente ao Congresso, que acompanhou a proposta orçamentária, informa que o PPI não existirá mais em 2008. Provavelmente, porque o acordo do Brasil com o FMI previa que essa experiência duraria apenas de 2005 a 2007.