Título: Lula vai usar PPI para investir
Autor: Fabio Graner
Fonte: O Estado de São Paulo, 10/10/2006, Economia, p. B4

Para tentar driblar a restrição fiscal e elevar os investimentos públicos em infra-estrutura, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva poderá, em eventual segundo mandato, reduzir o superávit primário, ao aumentar os gastos realizados pelo Projeto Piloto de Investimentos (PPI). A informação foi dada ao Estado pelo assessor econômico da campanha de Lula à reeleição e secretário-adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa.

Mecanismo aprovado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), o PPI permite que determinados gastos, na sua maioria com infra-estrutura, sejam abatidos da meta de superávit primário. O superávit é a economia que o governo faz para pagar os juros da dívida e conseguir reduzi-la, ao longo do tempo, como proporção do Produto Interno Bruto (PIB). A meta de superávit para este ano é de 4,25% do PIB. A parcela de investimentos definida para o PPI é de 0,15% do PIB. Se o governo usar esse mecanismo em 2006, o superávit primário ficará em 4,1% do PIB.

Na semana passada, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, admitiu a possibilidade de usar neste ano a margem dada pelo PPI. No ano passado, isso não aconteceu porque o governo realizou um superávit primário bem superior à meta, ou seja, mesmo se o PPI tivesse sido deduzido, a economia para pagar juros teria ficado acima de 4,25% do PIB.

De acordo com Barbosa, o problema é de prioridade política. 'É uma questão de se pesar o que é mais importante, se uma redução mais rápida da relação dívida/PIB ou um aumento maior do investimento. O investimento em infra-estrutura, no curto prazo, se traduz em uma redução mais lenta da relação dívida/PIB, mas no longo prazo ele beneficia as finanças públicas porque gera mais crescimento, mais produtividade.'

Segundo ele, para que o governo amplie o porcentual dos investimentos no PPI é necessária uma combinação de dois fatores: continuidade de queda na taxa de juros e aceleração no nível de atividade econômica, de modo a intensificar a queda na relação dívida/PIB. 'Isso faz com que a relação dívida/PIB caia mais rápido. Assim, você pode não precisar de um superávit primário tão elevado no curto prazo para promover essa redução (na dívida).'

Barbosa destacou que a idéia não é elevar drasticamente o porcentual do PPI. 'Há alguns projetos que clara e evidentemente beneficiam a produtividade do Brasil, como melhoria dos portos, cujo custo é pequeno e justifica colocá-los no PPI. Não estamos falando de grandes projetos que envolvem 0,5% ou 1% do PIB e uma engenharia maior de investimentos públicos. Estamos falando de alguns pequenos projetos, que são pontuais, mas fazem grande diferença em termos de produtividade, especialmente nas regiões onde são realizados.'

NO CONGRESSO

A proposta, se as condições econômicas (juros, crescimento e relação dívida/PIB) assim o permitirem, poderia ser adotada a partir de 2008, diz Barbosa. Mas ele não descartou a hipótese de isso ocorrer já no ano que vem. 'O Orçamento do ano que vem está no Congresso, agora cabe aos senadores e deputados avaliarem. Não é descartado para 2007, se as condições permitirem.'

De acordo com Barbosa, aumentar a taxa de investimentos é o caminho que o governo quer usar para acelerar o ritmo de crescimento da economia nos próximos anos. Além de maior participação do setor público em infra-estrutura, a elevação nos investimentos da economia ocorrerá, na visão do economista, como conseqüência da continuidade de queda na taxa de juros e da própria aceleração da atividade econômica.Ele acredita que o Brasil já criou as condições para crescer, em média, 5% ao ano entre 2007 e 2010.