Título: Só 7 partidos escapam da cláusula de barreira
Autor: João Domingos
Fonte: O Estado de São Paulo, 03/10/2006, Especial, p. H11

Dos 21 partidos que elegeram deputados na eleição de domingo, apenas 7 conseguiram ultrapassar a chamada cláusula de barreira. É uma exigência feita pela Lei dos Partidos Políticos, segundo a qual a legenda deve obter pelo menos 5% dos votos no País e 2% em no mínimo nove Estados, já a partir desta eleição.

Essa cláusula não extingue os demais 14 partidos, mas os 118 representantes que eles elegeram para a Câmara - os chamados 'deputados zumbis' - perderão o direito de participar de comissões da Casa ou de CPIs e de ter gabinetes de liderança.

As legendas que descumpriram a cláusula ficam com apenas dois minutos de programas gratuitos anuais no rádio e na TV, de acordo com o TSE, e terão de dividir, entre si, 1% do Fundo Partidário, hoje em torno de R$ 100 milhões. Ou seja, vão repartir R$ 1 milhão, o que dará menos de R$ 80 mil para cada.

Os partidos que tiveram desempenho para fugir da cláusula de barreira foram o PT, com 15,58% dos votos para deputado; PMDB, 15,12%; PSDB, 14,13%; PFL, 11,34%; PP, 7,42%; PSB, 6,38% e PDT, 5,40%. Os partidos que não conseguiram 5% dos votos no País e 2% em pelo menos nove Estados foram: PTB, PPS, PV, PL, PC do B, PSOL, PSC, PRONA, PTC, PMN, PHS, PAN, PRB - do vice-presidente José Alencar - e PT do B.

Coube ao ex-ministro Ciro Gomes (CE) salvar o PSB. Ele obteve 667.830 votos, tornando-se proporcionalmente o candidato mais votado do País, com 17,82% de todos os votos do Ceará. Quando foi sondado para ser o candidato a vice na chapa do presidente Lula, Ciro disse que preferia ser candidato a deputado, porque poderia ajudar o seu partido a superar a cláusula.

FUSÃO

Para fugir da regra, alguns partidos, como PPS, PV e PHS já pensam até em fusão. 'Estou conversando com os dirigentes do PV e do PHS para formarmos um novo partido integrado pela esquerda democrática', disse o presidente do PPS, deputado Roberto Freire (PE).

O trio PPS, PV e PHS pensa numa fusão que não atrapalhe a autonomia programática de cada um. De acordo com a fórmula pensada por Freire, eles teriam um estatuto em comum que lembraria a origem de cada um dos partidos, dando-lhes autonomia, como se fossem tendências políticas dentro da legenda - fórmula que já é aplicada pelo PT.

Diante da surpresa de não ter conseguido um bom desempenho, o líder do PTB, José Múcio Monteiro (PE), convocou para hoje uma reunião de emergência. O partido tem conversações para se fundir com o PDT.