Título: 42% compram produtos piratas
Autor: Nilson Brandão Junior
Fonte: O Estado de São Paulo, 12/10/2006, Economia, p. B6

Cerca de 42% dos brasileiros, o equivalente a 79 milhões de pessoas, compram produtos pirateados. A conclusão é de levantamento feito pela Fecomércio-Rio, em parceria com o instituto Ipsos, em nove regiões metropolitanas do País. O preço baixo é o principal motivo da escolha por parte dos consumidores da pirataria, citado por 93% dos entrevistados.

Segundo o secretário-executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, André Barcelos, o país deixa de arrecadar em impostos cerca de R$ 30 bilhões por conta da pirataria e outras formas de comércio ilegal, conforme estimativas do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco). Barcelos participou da divulgação da pesquisa da Fecomércio.

Os dados foram apresentados ontem, com base em pesquisa feita com 1.000 pessoas, em 70 cidades brasileiras. Além do custo mais baixo das mercadorias pirateadas, outras razões apontadas para a compra deste tipo de produto são a facilidade para encontrar produtos ilegais (para 9% dos entrevistados) e a disponibilidade no mercado antes da venda dos produtos originais (4%).

Os CDs ganham com folga no ranking dos produtos falsos mais comercializados. São comprados por 86% dos consumidores, seguidos de DVDs (35%), relógios e óculos (6%), além de roupas, calçados, bolsas, tênis e brinquedos (5%). Na avaliação do presidente da Fecomércio-Rio, Orlando Diniz, a alta carga tributária é uma das principais causas do avanço do comércio ilegal de produtos no País.

'Fabricantes, distribuidores e comerciantes informais não arcam com tributos, encargos trabalhistas, direitos autorais e todas as obrigações do mercado formal', comenta Diniz. Para o secretário do Conselho, contudo, problema não se resume à carga tributária. 'Há vários fatores que contribuem para formar o problema', afirmou. Ainda assim, indicou que o conselho está aberto a receber estudos do setor privado sobre o assunto.

A pesquisa também perguntou que tipo de produtos pirateados os consumidores não levariam para casa: aparelhos eletrônicos ficaram na liderança da lista, citados por quase metade (49%) dos entrevistados pela pesquisa. No universo de pessoas que dizem não comprar produtos pirateados, que soma 58% da população, um dos principais motivos é a baixa qualidade destes produtos, citado por quatro em cada dez pessoas.

Ontem, a Superintendência da Receita Federal, em São Paulo, e a Secretaria da Fazenda do Estado, iniciaram a 'Operação Carrossel'. A ação teve como alvo a repressão ao comércio irregular de produtos na cidade de São Paulo. Com o apoio da Polícia Militar, as receitas federal e estadual buscam combater a pirataria (contrafação), a venda de mercadorias importadas sem o pagamento de impostos (descaminho) e a venda de produtos sem notas ficais (sonegação).

A ação dos técnicos do fisco foram os pequenos comércios e os boxes dos Shoppings Stand Center, Promocenter e Interpaulista, na Avenida Paulista. Cerca de 50 agentes ligados aos órgãos envolvidos na fiscalização participaram da operação.