Título: No caminho do crescimento, o gigantismo do Estado
Autor: Fernando Dantas
Fonte: O Estado de São Paulo, 22/10/2006, Nacional, p. A8

Um dos principais desafios do próximo presidente, na visão de diversos economistas e cientistas sociais, é definir que tamanho deve ter e quais funções deve cumprir o Estado. Para muitos analistas, o gigantismo e a ineficiência do setor público tornaram-se um dos principais obstáculos à aceleração do crescimento econômico e à melhoria dos indicadores sociais.

Apesar da retórica contra o ajuste das despesas durante o segundo turno, as equipes econômicas dos dois candidatos têm planos de conter o crescimento dos gastos públicos. Para Marcos Mendes, consultor do Senado e especialista em setor público, ¿é preciso atacar o crescimento dos gastos nas despesas maiores, que estão crescendo mais rapidamente¿. Ele cita a Previdência, cujo rombo vai a mais de R$ 100 bilhões em 2006, e os gastos de pessoal.

As duas medidas recomendadas quase unanimemente pelos especialistas para a Previdência são a introdução de uma idade mínima para as aposentadorias do INSS, o regime do setor privado, e a desvinculação do piso previdenciário do salário mínimo.

MENOS CONTRATAÇÕES No caso das despesas com o pessoal da ativa, as medidas mais imediatas são reduzir o ritmo de contratações e os aumentos reais. Mendes defende também a criação de limites constitucionais para as despesas totais do Legislativo, Judiciário e Ministério Público (MP), que vêm aumentando de forma explosiva. Outro tópico na agenda dos especialistas é a desvinculação das despesas de saúde do crescimento do PIB.

Há ainda uma série de medidas gerenciais que poderiam fazer o setor público oferecer mais e melhores serviços, com menores gastos. Uma delas é ampliar o uso do pregão eletrônico para compras públicas e utilizar os resultados como parâmetro de preços mesmo em aquisições feitas fora desse sistema.