Título: Em Ibaté, menos vereadores e um salário maior
Autor: Wilson Tosta
Fonte: O Estado de São Paulo, 20/11/2006, Nacional, p. A4

Ibaté, cidade de pouco mais de 31 mil habitantes, a 250 quilômetros de São Paulo, foi obrigada a reduzir o quadro de parlamentares de 13 para 9, após a redefinição do número de vereadores pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), antes das eleições de 2004. Ainda naquele ano, por votação unânime, os vereadores locais aprovaram reajuste para seus salários de R$ 980 para R$ 2,7 mil mensais, um aumento de 275%.

Na prática, a economia de R$ 58,54 mil anuais que quatro vereadores a menos significariam para as contas municipais, se transformou num aumento de R$ 137,8 mil. E os vereadores não pararam por aí: ainda deram um aumento de 6% aos oito servidores da Câmara, o que significou R$ 18,9 mil anuais a mais na folha de pagamento da Casa (R$ 283 mil em 2005), e um acréscimo de R$ 40,9 mil com encargos sociais (R$ 72 mil no ano passado).

A Câmara economizou R$ 7 mil nos gastos com manutenção e aquisição de bens. No total, as despesas passaram de R$ 599.864,39, em 2004, para R$ 793.803,14, em 2005, um aumento de pouco mais de 32%.

CULPA DOS DEPUTADOS

'O valor do salário aumentou baseado no que recebem os deputados', defende-se o vereador Marivaldo Carlos Monte (PP), advertindo que 'apenas 2 dos 13 vereadores que aprovaram o aumento se reelegeram'. João Siqueira (PP), que presidiu a Câmara na votação do aumento salarial e agora vai para o seu quinto mandato, lembrou que por oito anos o município não reajustou os rendimentos dos parlamentares.

Ele atribuiu ao próprio TSE a causa do significativo aumento: 'O valor (dos salários) é um total que é dividido pelo número de vereadores. Se ainda fôssemos 13, o salário seria de R$ 1,8 mil, não de R$ 2,7 mil', ponderou, tentando explicar o oportuno aumento.

O atual presidente da Casa, Joel Borges de Araújo (PTB), o Joel da Farmácia, também reeleito, considerou o reajuste excessivo e diz que não se lembra de ter votado pelo aumento salarial. 'Foi muito mais além do que poderia ter sido', anotou. Ele, no entanto, se recusou a dizer qual valor considerava justo para um vereador na cidade. 'Salário não é questão de achar ou não. É o que a lei determina. E hoje, se quisermos baixar, não podemos, isso é irrevogável', esquivou-se.

Segundo o presidente da Comissão de Direito Político e Eleitoral da OAB-SP, Everson Tobaruela, a afirmação não passa de uma 'prática usual para defender os altos salários'. Monte disse que o salário anterior, de R$ 980, 'era defasado'. E explicou: 'Vereador é vereador 24 horas por dia, você não atende só nas sessões. Você é sempre procurado pela população. E salário quem faz jus é o próprio vereador, com trabalho', discorreu, afirmando que é 'um vereador atuante'.

O prefeito da cidade, José Luiz Parella (PC do B), negou empenho de Monte ou dos vereadores da cidade. 'Eles não me fiscalizam, nunca estão na Câmara, não fazem absolutamente nada. Ganham esse absurdo para se reunirem uma horinha, duas vezes por mês', disse Parella, que ganha R$ 9 mil mensais como chefe do Executivo, mas transfere o dinheiro para a construção de uma casa de ressocialização de jovens.