Título: MST faz primeira invasão no Pontal após 2º turno
Autor: José Maria Tomazela
Fonte: O Estado de São Paulo, 08/11/2006, Nacional, p. A11

20 famílias ocupam fazenda que, segundo o movimento, é do Incra e deveria ter sido usada para assentamento

José Maria Tomazela

Integrantes do Movimento dos Sem-Terra (MST) invadiram na madrugada de ontem a Fazenda São Mateus, no município de João Ramalho, no Pontal do Paranapanema, extremo oeste do Estado de São Paulo. O grupo de 20 famílias cortou a cerca, entrou na propriedade e iniciou a construção de barracos. Essa é a quarta fazenda invadida na região depois do fim da trégua dada pelo MST ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva - a primeira depois do segundo turno das eleições.

A fazenda, de 54 hectares, é usada para pecuária. O proprietário, Serafino Fianbelli, registrou a invasão na delegacia. Segundo ele, os sem-terra também estouraram o cadeado de uma porteira. Fianbelli deve entrar hoje com pedido de reintegração de posse na Justiça.

De acordo com o coordenador do MST, Luciano de Lima, desde 1981 a área pertence ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), mas teria sido ocupada indevidamente por um pecuarista da região. 'Essa terra deveria ter sido usada para assentar famílias.'

Lima disse ter obtido em um cartório da Comarca de Rancharia cópias do documento de transmissão da fazenda para o Incra.

Segundo a assessoria do órgão em São Paulo, a área foi repassada à União porque o antigo dono morreu e não deixou herdeiros. O governo federal destinou-a para reforma agrária em 2005. O Incra, que considera irregular a posse de Serafino Fianbelli, vai entrar com ação para reaver a terra.

DESPEJO

As 300 famílias do Movimento dos Sem-Terra que invadiram, no dia 25 de outubro, quatro dias antes do segundo turno das eleições presidenciais, as fazendas São Luiz, em Presidente Prudente, Santa Cruz, em Mirante do Paranapanema, e São José, em Teodoro Sampaio, foram despejadas pela Justiça.

Os sem-terra montaram acampamento em um terreno pertencente à Rede Ferroviária Federal (RFFSA), vizinho da Santa Cruz, em Mirante, mas foram notificados para deixar também essa área.

De acordo com o coordenador estadual Valmir Ulisses Sebastião, os oficiais de Justiça estão exigindo que o acampamento seja transferido para uma distância de 10 quilômetros do local.

Segundo Sebastião, a exigência é arbitrária. 'Eles apresentaram um mandado expedido no início do ano, em outro processo. Não houve uma nova ordem judicial.' Os sem-terra não estão dispostos a deixar a área da RFFSA.

Descontente com os resultados do primeiro mandato de Lula em relação à reforma agrária, o MST promete intensificar suas ações no ano que vem