Título: Contratos já fazem bem a Evo Morales
Autor: Nicola Pamplona
Fonte: O Estado de São Paulo, 08/11/2006, Economia, p. B9

Popularidade do líder boliviano subiu depois de acordos com petroleiras

Nicola Pamplona

A assinatura dos novos contratos de exploração e produção de petróleo e gás fez bem à popularidade do presidente da Bolívia, Evo Morales. É o que indica pesquisa de opinião pública do instituto Equipo Mori, publicada ontem no diário boliviano El Deber. Segundo a pesquisa, realizada quatro dias após a divulgação dos contratos, a aprovação do governo subiu 13 pontos porcentuais, atingindo 63%. No levantamento anterior, em outubro, Evo teve o pior índice de aprovação, 50%.

Analistas bolivianos creditam o bom desempenho aos acordos anunciados com as petroleiras. A popularidade de Evo vinha caindo havia cinco meses, depois de atingir o ponto máximo de 81% em maio, após a publicação do decreto de nacionalização das reservas de petróleo e gás.

Para o analista político Carlos Cordero, entrevistado pelo Estado, a retomada do apoio se deve à geração, pelo governo, de políticas econômicas favoráveis à população.

Os 44 contratos assinados com 12 petroleiras foram entregues na noite de segunda-feira ao presidente do Congresso boliviano, o vice-presidente da República, Álvaro Garcia Linera. Até o fim da tarde de ontem, porém, parlamentares da oposição reclamavam que ainda não tinham recebido cópias para avaliação. Segundo a legislação local, os contratos devem ser aprovados pelo Congresso para entrar em vigência. No ato de entrega dos documentos, Evo pediu que fossem aprovados em até 15 dias.

Os contratos serão analisados primeiro pela comissão de desenvolvimento econômico da Câmara dos Deputados, que deve elaborar um parecer para votação em plenário. Em entrevista à imprensa local, o líder oposicionista Jorge Quiroga garantiu que seu partido não vai criar entraves à aprovação dos contratos, desde que seja benéficos ao país.

Os contratos têm sete anexos que detalham questões como a remuneração dos concessionários, por exemplo.

OS CONTRATOS

O Ministério dos Hidrocarbonetos e a Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB) publicaram em sua página da internet um modelo padrão dos contratos assinados com as petroleiras. O documento dá poder à estatal local para interferir em qualquer decisão das companhias sobre a operação dos campos, incluindo a indicação de fornecedores de bens e serviços para participar de licitações acima de US$ 350 mil.

O contrato determina ainda que os produtores de petróleo e gás destinem parte de sua produção para o mercado interno, em caso de desabastecimento ou de crescimento da demanda, além de pedir prioridade na contratação e treinamento de profissionais bolivianos para a operação dos campos. O governo pretende substituir trabalhadores estrangeiros por residentes no país e pede às empresas que trabalhem em um plano de qualificação para atingir o objetivo.

A participação da estatal boliviana na receita dos campos é definida segundo uma complexa tabela que considera os preços e volumes de venda da produção, amortização dos ativos, investimentos e impostos. Segundo o modelo divulgado pela estatal, sua remuneração pode variar entre 2% e 96% da receita.

O modelo prevê que, quanto maior a produção, menores os ganhos da estatal. A YPFB recolherá todos os impostos e repassará aos operadores uma parcela para cobrir os custos de operação e uma remuneração variável.

Os contratos prevêem ainda que todos os ativos dos campos de petróleo e gás sejam transferidos à estatal depois de amortizados ou ao fim do contrato, o que ocorrer primeiro.