Título: Pacote é tímido e crescimento de 5% é um sonho, diz economista
Autor: Marcelo Rehder
Fonte: O Estado de São Paulo, 16/11/2006, Economia, p. B4

O conjunto de medidas em estudo no governo está no caminho correto, mas ainda é muito tímido para viabilizar o crescimento da economia de 5% ao ano, como quer o presidente Lula no seu segundo mandato. A avaliação é do economista Clóvis Panzarini, ex-coordenador tributário da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, nas administrações dos tucanos Mário Covas e Geraldo Alckmin, hoje sócio-diretor da CP Consultores Associados.

'Qualquer redução tributária é bem-vinda num país com a carga amazônica que nós temos, mas imaginar que isso seja suficiente para dar um impulso para a economia crescer 5% é um sonho', diz Panzarini.

A desoneração dos investimentos privados é uma das medidas que devem ser incluídas no pacote que o governo pretende divulgar nos próximos dias.Por outro lado, Panzarini nota que as propostas não abrem espaço para o investimento público, que é considerado importante para eliminar gargalos de infra-estrutura que dificultam o desenvolvimento do País.

Uma das sugestões levadas ao presidente Lula pela equipe econômica prevê um redutor de 0,02% do Produto Interno Bruto (PIB) por ano nos gastos correntes do governo. 'Só vai sobrar espaço para investimento público se a redução de impostos for menor que 0,2% do PIB', explica Panzarini. 'Nesse caso, seria absolutamente irrelevante do ponto de vista do conjunto da tributação no País'.

Para o economista, os problemas do Brasil são muito grandes para se falar apenas em reduzir um pouquinho a CPMF, um pouquinho a tributação sobre o investimento e um pouquinho o gasto público.

Segundo ele, o desequilíbrio fiscal é provocado principalmente pelos gastos com o pagamento de juros da dívida pública e pelo rombo da Previdência Social, que representam 8% e 4% do PIB, respectivamente.'Temos um buraco de 12% e o governo fala em reduzir gasto em 0,2% '.

MEDIDAS EM ESTUDO

Investimentos: elevar o público, com redutor de 0,2% do PIB nos gastos do governo, e desonerar o privado

Gastos: limitar despesas do governo com pessoal e saúde; limitar despesas também no Judiciário, Legislativo, Estados e municípios

Projetos acima de R$ 100 milhões: adotar liberação de verbas condicionada a metas

Orçamento: prorrogar ou ampliar a Desvinculação de Receitas da União (DRU)

CPMF: diminuir a alíquota de forma gradual ou para os setores mais prejudicados; isentar operações financeiras

INSS: incidência de parte da taxa patronal sobre o faturamento, e não sobre a folha

Exportações: ampliar benefícios do 'MP do Bem', como a desoneração de PIS e Cofins

Novas fábricas: adiar cobrança de imposto para a fase de produção