Título: Kawall quer racionalizar a estrutura tributária
Autor: Adriana Chiarini
Fonte: O Estado de São Paulo, 14/11/2006, Economia & Negócios, p. B3

Sem entrar em detalhes, secretário do Tesouro Nacional citou a CPMF e os impostos sobre investimento privado entre as distorções do sistema

O secretário do Tesouro Nacional, Carlos Kawall, acenou ontem com uma possibilidade de, no futuro, o governo vir a reduzir a carga tributária e melhorar a qualidade dos impostos, sem descuidar do equilíbrio fiscal. Em palestra durante a 40ª Assembléia Anual da Federação Latino-Americana de Bancos (Felaban), Kawall defendeu 'buscar uma estratégia de conter gasto e racionalizar a estrutura tributária' de forma a atuar sobre impostos que causam distorções.

Ele citou brevemente, sem entrar em detalhes, a CPMF entre as distorções do sistema tributário, por encarecer as transações financeiras, além da estrutura do ICMS e os impostos sobre investimento privado. 'Temos carga tributária excessiva. Trinta e sete por cento do PIB (Produto Interno Bruto) é alto até para países desenvolvidos', disse.

O secretário foi vago e deixou claro que não há ainda decisões nem prazos para que medidas sejam postas em prática. 'Qualquer redução da carga tributária tem que ser custeada com a redução do gasto do governo', afirmou.

RESERVAS

Kawall confirmou, ainda, que as reservas internacionais deverão superar US$ 80 bilhões nesta semana, nível recorde para o País, após a emissão de US$ 1,5 bilhão feita pelo Tesouro na semana passada. Ele disse que defende reservas internacionais sólidas como a melhor maneira de garantir que a inflação se mantenha reduzida no médio e longo prazos. Em sua opinião, não obstante os sinais de atividade econômica mais fraca do terceiro trimestre, 'a demanda tem reagido bem e acreditamos que a economia vem caminhando para crescimentos maiores em 2007'.

O secretário ressaltou que o governo está discutindo corte de seus gastos correntes e disse considerar fundamental que essa redução ocorra, mas não quis dar detalhes sobre como será feita. 'Isso está sendo discutido e, no momento oportuno, com o aval do presidente da República, será anunciado. Existe uma preocupação com essa questão (dos gastos correntes) e estamos analisando as alternativas', afirmou.

O secretário defendeu a diminuição das despesas públicas também para permitir um aumento no investimento público. Para ele, 'reduzir gasto público visando à elevação do superávit primário seria a opção errada'.

Kawall reiterou que considera ser 'muito possível que no ano que vem possamos ter papéis prefixados de dez anos sendo lançados no mercado interno'. Segundo o secretário, no primeiro semestre de 2007, os títulos prefixados devem superar os indexados à taxa Selic na composição da dívida pública interna.

O presidente da Felaban, Juan Antonio Niño, e a Coordenadora do Comitê Latino-Americano de Assuntos Financeiros (CLAAF), Liliana Rojas-Suárez, criticaram os impostos sobre transações financeiras na América Latina, como é a CPMF no Brasil, por encarecerem as transações e, assim, dificultarem a 'bancarização' de parte da população. Para Liliana, a falta de acesso de parte da população ao sistema bancário é um problema que não vai se solucionar por completo enquanto houver pobreza.

FRASES

Carlos Kawall Secretário do Tesouro

'Temos carga tributária excessiva. Trinta e sete por cento do PIB é alto até para países desenvolvidos'

'Existe uma preocupação com a questão dos gastos correntes e estamos analisando as alternativas'

'Reduzir gasto público visando à elevação do superávit primário seria a opção errada'

COLABOROU JACQUELINE FARID