Título: Professores e faculdades resistem à língua de sinais
Autor: Ricardo Westin
Fonte: O Estado de São Paulo, 30/10/2006, Vida, p. A10

O centro universitário Uni¿Santanna, de São Paulo, oferece 18 intérpretes da língua de sinais para seus 35 alunos surdos. Na PUC de São Paulo há 14 estudantes e 12 tradutores. E as mensalidades não são mais caras por isso.

Essa, porém, não é a realidade da educação brasileira. Ainda há instituições que resistem à inclusão dos alunos com deficiência auditiva. Em Maringá, no Paraná, a estudante Elaine Cristina Ampessan, de 27 anos, tenta desde o ano passado que o Centro Universitário de Maringá, onde estuda Moda, contrate um tradutor de Libras. Por ora, sem sucesso.

¿Muitos professores não estão preocupados comigo. Em algumas aulas, eu simplesmente não entendo nada. Pensei várias vezes em deixar a faculdade¿, conta ela. Um dos professores chegou a sugerir que ela levasse um gravador às aulas para que, em casa, os pais lhe explicassem o conteúdo das aulas.

No início, inclusive para o vestibular, a família de Elaine contratou um intérprete particular. Teve de dispensá-lo porque os R$ 500 começaram a pesar no orçamento de casa. ¿Agora estamos pensando em entrar na Justiça para exigir o intérprete¿, diz a mãe dela, Fátima Ampessan.

O Centro Universitário de Maringá se defende afirmando que a lei não obriga as faculdades particulares a oferecer intérpretes de Libras. E diz que, se isso ocorresse, o valor das mensalidades teria de ser reajustado.

¿Um deficiente físico precisa pagar mais porque o banheiro é adaptado? O cego precisa pagar mais porque os livros estão em braile?¿, questiona a procuradora da República em São Paulo Eugênia Fávero. Segundo ela, os alunos devem recorrer à Justiça quando são impedidos de ter acesso pleno à educação. ¿Isso não é um modismo, como muitos podem pensar. É simplesmente um direito.¿

O decreto assinado no fim do ano passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva determina que a partir de dezembro todas as escolas e universidades federais precisarão ter intérpretes para os surdos. E acrescenta que as demais instituições - particulares, municipais e estaduais - ¿buscarão implementar as medidas¿.

Uma portaria de 2003 diz que o Ministério da Educação, na hora de credenciar instituições e autorizar e reconhecer cursos, terá de avaliar os ¿requisitos de acessibilidade de pessoas portadoras de necessidades especiais¿. A norma é explícita ao mencionar os intérpretes de Libras.

Na semana passada, o Ministério Público de São Paulo conseguiu na Justiça que um colégio de São Caetano do Sul faça reformas para receber deficientes físicos e contrate intérpretes para os eventuais alunos surdos.