Título: Partidos divergem sobre reforma política
Autor: Gabriel Manzano Filho
Fonte: O Estado de São Paulo, 06/08/2006, Nacional, p. A14

PT fala em fidelidade partidária, PMDB defende listas, mas todos querem resolver o assunto logo

Gabriel Manzano Filho

Trazida de volta à cena pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na semana passada, a reforma política continua a dividir os partidos: o único ponto de acordo, no momento, é quanto à sua urgência - o próximo presidente tem de convocar todos os partidos logo ao assumir e definir um cronograma para a questão. Na quarta-feira, Lula falou em convocar "uma Constituinte exclusiva" para discutir a reforma, despertando críticas gerais, pois a idéia é inconstitucional. Na quinta, disse duvidar da isenção do Congresso para fazê-la. "Não sei se as pessoas que legislam em causa própria podem fazer a reforma que a sociedade precisa."

O presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), vê dois pilares básicos a serem atacados de imediato em 2007: a fidelidade partidária e o financiamento das campanhas. "A fidelidade deve se tornar um princípio rigoroso. Parlamentar que mudar de partido deve perder o mandato. Este pertence ao partido", defende. E o financiamento das campanhas "tem de ser público e adotado com urgência". Se os dois pontos forem aprovados, "vão mudar a cara da nossa política".

O presidente do PMDB, Michel Temer (SP), não gosta da idéia de focar a reforma em um ou dois pontos. "Para ser eficaz, a reforma deve vir dentro de um quadro sistêmico, em um conjunto de ações", diz ele. "Não adianta votar o financiamento público, por exemplo, sem votar a lista partidária."

Radicalmente contra a idéia de uma Constituinte, que considera "um disparate", Temer lembra ainda que "a fidelidade tem de ser a princípios, a programas, não a grupos", e que esses pontos estão no acordo programático que assinou, pelo PMDB, ao definir seu apoio ao candidato tucano Geraldo Alckmin.

Pelo PSDB, seu 1.º vice-presidente, Alberto Goldman (SP), defende a tese de que, logo no início do ano legislativo seja retomado o texto já aprovado por uma comissão especial que está engavetado há uns três anos. "Aquele era um modelo de listas partidárias", lembra o tucano, "e só não andou porque o governo do PT foi avisado de que perderia sua base aliada, se levasse a coisa adiante". Para Goldman, "a questão mais importante é eliminar o voto uninominal. É ele que permite ao político tratar seu mandato como um bem pessoal, que usa como quer."

Ex-integrante daquela comissão, o deputado César Schirmer (PMDB-RS), lembra que a introdução da cláusula de barreira, a partir de 2007, "já será um grande avanço", mas concorda com Temer: a reforma exige um conjunto de ações. A solução para ela avançar, segundo ele, é "discutir o ideal, sem olhar para prazos". Ou seja, aprovar o que é melhor e marcar a vigência para daí a mais 4 ou 8 anos. "Os parlamentares não se sentiriam ameaçados pelas conseqüências das medidas", diz Schirmer. "Foi o que levou a cláusula de barreira a ser aprovada, há 8 anos."