Título: Juiz salva Palocci e MLST
Autor: Rosa Costa
Fonte: O Estado de São Paulo, 06/08/2006, Nacional, p. A16

Soares Leite proibiu quebra do sigilo telefônico do ex-ministro e mandou soltar líder e integrantes do movimento

Rosa Costa

O ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci e os 32 integrantes do Movimento de Libertação dos Sem-Terra (MLST) que depredaram a Câmara dos Deputados têm algo em comum. Todos foram beneficiados por decisões do juiz Ricardo Augusto Soares Leite, da 10ª Vara Federal.

Aos 30 anos, Soares Leite é substituto da juíza Fátima de Paula Pessoa, mulher do advogado-geral da União, Álvaro Ribeiro Costa.

Contrariando o Ministério Público nos dois casos, ele proibiu a quebra do sigilo telefônico do ex-ministro, alegando que "não há indício de participação do ex-ministro na violação do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa". A Polícia Federal, ao contrário, trabalha com a hipótese de que o ex-ministro ordenou a violação do sigilo do caseiro, conhecido como Nildo. O ex-ministro está em campanha para se eleger deputado federal por São Paulo. Ele é alvo de pelo menos 30 inquéritos civis e criminais.

No caso do MLST, Ricardo Augusto Soares Leite mandou soltar o líder do movimento, Bruno Maranhão, e seus subordinados mais próximos, alegando que a quebradeira teria sido evitada se eles tivessem sido atendidos pelo presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), para discutir "uma pauta de reivindicações".

"Essa situação de prévio agendamento da manifestação a ser realizada no Congresso enfraquece a tese de que os representantes do MLST foram à Casa Legislativa com o intuito de cometer crimes", defende o juiz-substituto, mesmo depois de divulgadas cenas filmadas em que os membros do MLST aparecem acertando a tática de ataque à Câmara.

Procurado pelo Estado, Soares Leite mandou dizer que não comenta sua decisão favorável a Palocci por se tratar de um documento sigiloso.

O certo é que, em seis laudas, é apenas contundente no que se refere ao ex-presidente da Caixa Econômica Federal Jorge Mattoso e ao ex-assessor de Imprensa do Ministério da Fazenda Marcelo Netto, aos quais acusa de terem engendrado toda a trama para violar o sigilo do caseiro, à revelia de seu superior, Palocci.

O juiz autorizou a quebra do sigilo telefônico de Marcelo. Quanto a Palocci, afirma: "Consigne-se, ainda, que o próprio Antonio Palocci afirmou no seu depoimento na Polícia Federal que se mostrou indignado pela publicação da matéria acerca dos extratos bancários de Francenildo, tendo inquirido o senhor Marcelo Netto a respeito de sua participação nesta divulgação, circunstância que reforça, a princípio, seu não envolvimento com a divulgação do extrato de Francenildo."

Sobre Mattoso, o juiz afirma não ter dúvida da sua participação. "Aliás, pelo depoimento do senhor Antonio Palocci na Polícia Federal, verifica-se que o senhor Jorge Mattoso, de forma independente, emitiu os extratos bancários do caseiro Francenildo, repassando-os, logo em seguida, ao então ministro da Fazenda."

DENÚNCIA

Em março, Nildo disse que Palocci frequentava mansão em Brasília - na qual trabalhava como caseiro - e onde era feita partilha de dinheiro. O escândalo causou a saída de Palocci do Ministério da Fazenda