Título: Evo Morales instala Constituinte e espera 'refundar' a Bolívia
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Fonte: O Estado de São Paulo, 06/08/2006, Internacional, p. A25

Nova Carta boliviana deve estabelecer regras para a reforma agrária e a nacionalização de gás e petróleo

SUCRE

A Bolívia instala hoje em Sucre, capital oficial do país, a Assembléia Constituinte com a qual o presidente Evo Morales pretende consolidar seu projeto de refundar o país. Na eleição de 2 de julho, o Movimento ao Socialismo (MAS), de Evo, obteve 137 das 255 cadeiras da Assembléia - bancada insuficiente para garantir maioria de dois terços, mas numerosa o bastante para assegurar a presidência da Casa.

De acordo com analistas, Evo terá de negociar com a oposição para impor as medidas que têm sido seus cavalos de batalha desde que chegou ao poder em janeiro.

A Constituição resultante dos debates deve regulamentar definitivamente a nacionalização dos recursos de gás e petróleo do país (estabelecida por decreto assinado por Evo em 1º de Maio). A brasileira Petrobrás é a empresa estrangeira que mais investe na Bolívia e a grande afetada pela nacionalização.

A nova Carta deve estabelecer também as bases para uma ampla reforma agrária e fixar regras e limites sobre a autonomia política de quatro dos nove departamentos do país - Santa Cruz, Tarija, Beni e Pando.

As quatro regiões, num processo paralelo ao da eleição da Assembléia Constituinte, votaram em referendo em favor de uma proposta de mais autonomia. O tema é polêmico, uma vez que, nacionalmente, o "sim" pela autonomia foi derrotado por margem estreita.

Os constituintes têm de seis meses a um ano para apresentar o projeto da nova Constituição. O documento, então, vai ser submetido a um novo referendo popular. Caso o projeto seja aprovado, Evo terá de promulgar a nova Carta imediatamente.

Embora muitos presidentes estrangeiros tenham aceitado inicialmente o convite para participar da cerimônia de posse da Assembléia, nenhum chefe de governo ou Estado assistirá à instalação. Nos últimos dias, informaram que não iriam a Sucre os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva; da Argentina, Néstor Kirchner; do Equador, Alfredo Palacio; e do Paraguai, Nicanor Duarte.

Na sexta-feira, foi a vez do presidente venezuelano, Hugo Chávez, amigo e aliado de Evo, cancelar a visita. "Isto significa, infelizmente, que nenhum dos presidentes que haviam confirmado presença chegará à Bolívia", assegurou o porta-voz da presidência, Alex Contreras.

Também haviam sido convidados, e também não vão viajar para Sucre, o primeiro-ministro espanhol, José Luis Rodríguez Zapatero, e os presidentes do Chile, Michelle Bachelet, e do Peru, Alan García. REUTERS, EFE, ASSOCIATED PRESS E FRANCE PRESSE