Título: Nova York vai adotar programa de assistência
Autor: Monte Reel
Fonte: O Estado de São Paulo, 30/10/2006, Nacional, p. H10

Prefeito Bloomberg anuncia modelo inspirado no Bolsa-Família brasileiro

Programas governamentais de assistência, com transferência de dinheiro para a população mais carente, têm se espalhado pela América Latina nos últimos anos. O caso mais notório é o do Bolsa-Família brasileiro, que paga a mais de 11 milhões de famílias de baixa renda o equivalente a cerca de US$ 40 em dinheiro desde que elas atendam a requisitos como assegurar que seus filhos freqüentem a escola regularmente, façam exames periódicos de saúde e tomem vacinas. O modelo, agora, foi exportado também para os Estados Unidos, onde o prefeito de Nova York, Michael R. Bloomberg, anunciou que adotará uma versão do programa.

Como a maioria dos outros exemplos, o programa do Brasil é popular entre os eleitores - e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem promovido o Bolsa-Família como a pedra de toque do seu primeiro mandato. O sucesso do programa foi usado ainda por Lula como meio de superar os escândalos de corrupção que rondam seu governo.

Até mesmo seu adversário político, o ex-governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, usou o Bolsa-Família como uma ferramenta de campanha. Alckmin tentou lembrar aos eleitores que o PSDB lançou uma versão inicial dele durante a presidência de Fernando Henrique Cardoso, na década de 1990.

¿O Bolsa-Família é, provavelmente, o mais bem-sucedido programa social da história do Brasil e é também diferente dos programas do passado¿, diz Rogério Schmitt, um analista político de São Paulo. ¿Em vez de apenas dar dinheiro aos pobres, o programa está condicionado ao cumprimento de certos requisitos¿, afirma. ¿Assim, a idéia é que os requisitos venham ajudar a assegurar que, no futuro, as crianças da família não precisem do programa.¿

Os céticos alegam que, nos países em desenvolvimento, os programas de ajuda em dinheiro desviam o foco das reformas estruturais que precisam ser feitas na educação e na economia - mudanças essas que, de acordo com muitos analistas, o próximo mandato será pressionado a tratar. Mas como a proliferação de tais programas é muito recente - o México lançou seu programa pioneiro, chamado Oportunidades, em 1997 -, os especialistas dizem que é muito cedo para fazer uma avaliação definitiva sobre seus benefícios a longo prazo.

MINAS GERAIS

No vilarejo de Alto de Santa Helena, em Minas Gerais, com cerca de 190 famílias, as autoridades locais dizem que a freqüência na escola aumentou, o trabalho infantil diminuiu e a assistência médica está mais consistente. O Bolsa-Família ajudou também, por exemplo, Rodrigues da Silva a comprar seu primeiro aparelho de televisão.

Ana Lúcia, sua mulher, mantém os cartões de vacinação do filho, Edvan, de 8 anos, empilhados numa caixa de madeira acima do tanque no quintal onde lava roupa. Edvan vai mensalmente com a mãe a um posto de saúde para ser pesado e passar por um rápido exame geral.

A cada trimestre, o professor de Edvan envia boletins de freqüência para o escritório do governo. Se o comparecimento do aluno às aulas for inferior a 85%, e ele não apresentar uma desculpa válida, os benefícios dos pais poderão ser retirados.

RESTRIÇÕES

¿É evidente que mais crianças estão indo à escola, mas não está claro se estão aprendendo mais¿, diz Eduardo Lora, consultor que trabalha no departamento de pesquisa do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em Washington. Lora analisou os programas de transferência de dinheiro condicionada na América Latina.

¿A principal restrição é a qualidade das escolas. Mas, quando as pessoas dizem que o dinheiro seria melhor empregado no aprimoramento da educação, é muito difícil porque não conhecemos formas simples de melhorar a educação¿, afirma.

¿Muito embora o governo de Lula tenha mais que dobrado o dispêndio com programas sociais durante seu primeiro mandato para cerca de US$ 8 bilhões ao ano, o Bolsa-Família é uma pequena parte do orçamento federal num país de 185 milhões de habitantes, onde a maioria dos trabalhadores paga aproximadamente 36% do seus rendimentos de impostos¿, diz o consultor.

¿O custo é semelhante ao da maioria dos programas de ajuda em dinheiro condicionados da América Latina - cerca de 0,3% do Produto Interno Bruto de um país¿, afirma Lora.