Título: PF prende 30 por fraude em licitação de cesta básica
Autor: Liege Albuquerque
Fonte: O Estado de São Paulo, 12/08/2006, Nacional, p. A4

A Polícia Federal prendeu ontem, em operação realizada em seis Estados e no Distrito Federal, 30 pessoas acusadas de participar de quadrilha que fraudava licitações para compra de alimentos para as Forças Armadas, merenda escolar e programas sociais do governo federal no Amazonas. Na Operação Saúva foram presos empresários e funcionários públicos - entre eles, dez militares -, todos indiciados por corrupção, peculato, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e formação de quadrilha, entre outros crimes. Nas casas dos acusados, foram apreendidos documentos, dólares, jóias e 30 carros importados. Houve 64 mandados de busca e apreensão, executados no Amazonas, Rio Grande do Norte, São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará, Rondônia e Distrito Federal, inclusive em instalações do Exército.

Há apenas um foragido, o empresário José Maurício Gomes Lima. O capitão da Polícia Militar José Quincas, acusado de fraudar licitações de compra de alimentos para a corporação, passava férias em Paris, mas já está sendo trazido ao Brasil pela PF. Dentre os 10 militares detidos, 7 são oficiais. Dos 32 mandados de prisão, 23 foram cumpridos em Manaus.

No Amazonas, em um ano, a PF e a Receita Federal apuraram fraudes em licitações e compras superfaturadas num total de mais de R$ 126 milhões. Eram alimentos adquiridos pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), pelo Exército, pelo governo do Estado e pelas prefeituras de Manaus e de Presidente Figueiredo, município a 107 quilômetros da capital.

O Exército e o governo do Amazonas emitiram notas oficiais informando que os envolvidos estão afastados de suas funções e serão realizadas investigações internas para apurar responsabilidades.

Segundo o superintendente da Receita na Região Norte, José Barroso Tostes Neto, além do valor das licitações fraudadas, foi constatada sonegação fiscal de pelo menos 20 empresas de quatro grupos. "Nos últimos seis anos essas empresas movimentaram mais de R$ 354 milhões no País, mas declararam apenas R$ 27 milhões de rendimentos no mesmo período", afirmou. "Só no ano passado o esquema beneficiou os fraudadores em cerca de R$ 60 milhões."

Entre os presos estão o secretário-executivo da Fazenda do Amazonas, Afonso Lobo, o superintendente da Conab, Juscelino de Souza Moura, e Manoel Paulo da Costa, assessor do vice-governador do Estado.

RAINHA

O empresário Cristiano da Silva Cordeiro era considerado a "saúva-rainha" pela PF. É dele o grupo de empresas com maior movimentação no esquema: a Gold Distribuidora de Alimentos, a Norte Distribuidora, a Distribuidora Petrolina, a Global Logística e a Big Norte.

O superintendente da Polícia Federal no Amazonas, Kércio Pinto, citou ainda outros três empresários amazonenses como líderes dos outros grupos: Lamarck Barroso de Souza, Ricardo de Oliveira Lobato e José Maurício Gomes Lima - este, irmão de Cristiano da Silva Cordeiro.

Cordeiro comandava o esquema pelo qual as empresas se juntavam para oferecer gêneros alimentícios a órgãos federais, estaduais e municipais. "Eles fraudavam licitações para merenda escolar, para refeições do Exército e também para a de ribeirinhos, durante a seca do ano passado, por meio de licitação com a Conab, que fornecia as cestas para o governo estadual", disse Pinto.

O delegado responsável pela Operação Saúva, Jocenildo Cavalcante de Carvalho, informou que houve fraude na compra de pelo menos 230 mil das cestas básicas distribuídas aos ribeirinhos em 2005. "Além de terem favorecido uma empresa para a venda das cestas, foram colocados alimentos vencidos, arroz com bichos, tudo impróprio para consumo", disse o procurador do Ministério Público Federal Frederico Pellucci, que acompanha as investigações.