Título: Este ano, gasto com pessoal deve passar de 5% do PIB
Autor: Lisandra Paraguassú
Fonte: O Estado de São Paulo, 14/10/2006, Nacional, p. A4

Índice havia caído progressivamente de 5,58% em 2002 para 4,86% em 2005; em 2007 deve subir de novo

A proposta orçamentária enviada pelo governo ao Congresso mostra que a despesa de pessoal da União em 2007 vai superar em R$ 44 bilhões, ou 11,4% em termos reais, o pico de gasto registrado em 2002, no último ano de mandato de Fernando Henrique. Em proporção do PIB, o gasto caiu progressivamente de 5,58% em 2002 para 4,86% em 2005, mas em 2006 deve atingir até 5,17%, se a economia crescer apenas os 3,3% previstos pelo Instituto de Pesquisas Econômicas e Aplicadas (Ipea). Em 2007, seguindo as estimativas de crescimento do Ipea, o gasto com servidores pode atingir 5,30%.

Por trás desse aumento, está o pacote de ajustes salariais concedido pelo governo neste ano, que beneficiou 90% das categorias, fazendo o gasto ultrapassar os antigos patamares (atualizando a despesa de anos anteriores pela inflação medida pelo IPCA). A explosão do gasto também reflete os aumentos que a cúpula do Judiciário e do Legislativo deram para seus funcionários - às vésperas da eleição.

Técnicos do Planejamento garantem que será possível reduzir o índice a partir de 2008, pois o aumento recente de gasto decorre de 'demandas históricas reprimidas', que teriam sido quase totalmente atendidas.

SANFONA

Na sua gestão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva adotou a tática da sanfona em relação aos aumentos do funcionalismo público: comprimiu nos primeiros anos e abriu o cofre, concedendo aumentos, no último ano, quando é eleitoralmente mais proveitoso.

Por isso, a declaração do coordenador de campanha de Lula, Marco Aurélio Garcia, de que haverá cortes e contenções salariais não destoa da prática adotada no primeiro mandato do petista. Mas não significa, porém, que o PT vá buscar uma política de austeridade fiscal.

Parte dos reajustes concedidos este ano pelo governo só terá efeito pleno em 2008, como é o caso do parcelamento de 47,11% aos servidores da Seguridade Social e a mudança no Plano de Carreira do Judiciário.

O custo integral das gratificações criadas pelo projeto do Supremo Tribunal Federal chega a R$ 4,6 bilhões, mas no ano que vem o impacto será de apenas R$ 513,5 milhões. Ou seja, é só no segundo ano de mandato do próximo presidente que as atuais decisões vão se manifestar de forma definitiva.

Até agora, o governo se manteve despreocupado com a trajetória da despesa de pessoal, porque apesar dos constantes aumentos nos demais Poderes, o Executivo, que concentra 80% da folha de pessoal, vinha contrabalançando essa tendência com reajustes setoriais para seus funcionários.