Título: Brasil pode ter déficit zero até 2010, diz Mantega
Autor: André Palhano
Fonte: O Estado de São Paulo, 17/10/2006, Economia, p. B4

Cálculo considera crescimento superior a 5% ao ano, juro menor e superávit primário de 4,25% do PIB

André Palhano

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que é 'perfeitamente possível que as contas do setor público registrem um déficit nominal zero ao longo dos próximos quatro anos'. Segundo o ministro, a obtenção desse resultado não demanda necessariamente ajustes estruturais nas despesas correntes do setor público.

Mantega lembrou que algumas dessas mudanças, como, por exemplo, nas vinculações constitucionais da saúde e educação, são política e socialmente difíceis de serem implementadas. Em sua opinião, o nível atual de superávit primário, de de 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB), é suficiente para reduzir a relação dívida/PIB de maneira gradual. 'É perfeitamente possível zerar o déficit nominal nesses próximos anos com os juros caindo e o PIB e a arrecadação subindo.'

Isso não quer dizer, segundo Mantega, que o governo não trabalhará no lado de seus próprios gastos. Ele explicou, por exemplo, que a proposta de um redutor para as despesas correntes como proporção do PIB, de 0,1% a 0,2%, poderá ser aplicada na prática já a partir de 2007 (essa proposta constava da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano, que não foi aprovada pelo Congresso). 'Tentaremos aplicar esse redutor na prática, mas é preciso esperar o orçamento que virá do Congresso. Se não der para fazer no ano que vem, faremos em 2008, ao menos colocaremos na LDO.'

O ministro garantiu que é possível cortar despesas sem promover mudanças estruturais. Segundo ele, alguns ajustes de eficiência no gasto público permitem a redução. Ele citou como exemplo a informatização de toda a compra de medicamentos por parte do Ministério da Saúde, uma conta que soma hoje R$ 4 bilhões.

No cenário traçado pelo ministro, para que o déficit nominal chegue a zero, o PIB cresceria a taxas anuais de 5% ou mais, as taxas de juros seguiriam em queda e o superávit primário do setor público se manteria em 4,25% do PIB.

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse que está em discussão no governo a criação de uma equação que permita que os gastos correntes cresçam menos do que o PIB. Para ele, a solução é um ajuste fiscal de longo prazo, não inferior a 10 anos. A idéia que prevalece, segundo Bernardo, é a redução da carga tributária ao mesmo tempo em que cresce o investimento público.

Segundo o ministro, o que deve ser feito imediatamente sobre essa questão é a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 29, que define os gastos com saúde nos níveis federal, estadual e municipal. 'Essa PEC precisa ser regulamentada este ano.'

CRESCIMENTO

Mantega admitiu que o PIB poderá crescer abaixo dos 4% em 2006. 'Na pior das hipóteses, cresceremos 3%. Na melhor, 4%', disse, atribuindo o possível resultado inferior à sua projeção de 4% ao fraco desempenho da economia no 2º trimestre. Mantega afirmou, no entanto, que não trabalha atualmente com a projeção mais pessimista para o PIB em 2006. Ele participou ontem da 46ª Assembléia Geral da Federação Mundial de Bolsas de Valores, em São Paulo.

FRASES

Guido Mantega, Ministro da Fazenda

'(É) perfeitamente possível que as contas do setor público registrem um déficit nominal zero ao longo dos próximos quatro anos'

'Tentaremos aplicar esse redutor (das despesas correntes como proporção do PIB) na prática, mas é preciso esperar o orçamento que virá do Congresso. Se não der para fazer no ano que vem, faremos em 2008'