Título: Congresso atual é campeão de processos
Autor: Denise Madueño
Fonte: O Estado de São Paulo, 11/08/2006, Nacional, p. A6

Os números assustam. Pouco mais de uma centena de parlamentares - o equivalente a um quinto do Congresso - está sob investigação do Ministério Público Federal (MPF) ou responde a processo criminal perante o Supremo Tribunal Federal (STF), instância da Justiça que tem competência para julgar deputados e senadores. De mensaleiros a sanguessugas, os parlamentares da atual legislatura formam o Congresso que ostenta o triste título de "campeão" de processos.

De junho de 2003 a junho deste ano, a Procuradoria-Geral da República requereu abertura de processo criminal contra 74 deputados e três senadores. E ofereceu denúncia formal, procedimento para instalação de processo penal, contra 45 parlamentares. O ex-procurador Claudio Fonteles, que comandou o MPF por dois anos, pediu a instalação de 40 inquéritos. Seu sucessor, Antonio Fernando de Souza, denunciou 40 congressistas - 13 dos quais deputados - somente no escândalo do mensalão. No caso dos sanguessugas, pediu instauração de 57 inquéritos ao STF. Quase todos envolviam parlamentares.

Nas duas legislaturas anteriores, a Procuradoria requereu inquéritos contra 32 parlamentares e pediu processo judicial contra dez.

IMPUNIDADE

"Este é o pior Congresso da história do País", atesta o deputado Ricardo Izar (PTB-SP), presidente do Conselho de Ética da Câmara.

A raiz do problema, na visão do cientista político Rubens Figueiredo, está na falta de cuidado dos partidos em admitir os candidatos a cargos eletivos e na impunidade. "Não existe uma cláusula de barreira ética para os partidos recusarem candidatos e os crimes ocorrem sem que ninguém seja punido."

Para Figueiredo, como dificilmente há punição, os políticos não se preocupam com a opinião pública.

Com tantos escândalos, parte da população tenta se informar. O projeto Excelências, extensa ficha de 150 candidatos à reeleição no Congresso patrocinada pela ONG Transparência Brasil no seu site (www.transparencia.org.br), teve quase 700 mil acessos de sábado até ontem. "O mandato se transformou em atração para criminosos. Eles ficam protegidos pelo foro privilegiado e a imunidade e a Câmara se transforma no grande guarda-chuva contra a ação da Justiça", diz o diretor-executivo da ONG, Claudio Weber Abramo.