Título: PF prende 17 por venda pela internet de produtos piratas
Autor: Leonardo Goy, Vera Dantas
Fonte: O Estado de São Paulo, 17/10/2006, Economia, p. B7

Crime é típico de jovens de classe média; ação atinge 13 Estados e DF

Pelo menos 17 pessoas foram presas em flagrante ontem pela Polícia Federal durante a operação I-Commerce (comércio ilegal), destinada a combater a venda de produtos piratas pela internet. A operação mobilizou 350 agentes, que dispunham de 79 mandados de busca e apreensão em 13 Estados e no Distrito Federal.

Outras 57 pessoas foram indiciadas por crime de violação do direito autoral, cuja pena pode chegar a quatro anos de prisão. Só no Estado de São Paulo foram sete prisões e 20 indiciamentos. Um menor de idade foi encaminhado ao Juizado da Infância e Juventude.

Segundo o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, as investigações começaram há quatro meses, com base em denúncia de entidades da área de softwares e de propriedade intelectual de que estava crescendo a pirataria pela internet.

Os produtos vendidos eram principalmente CDs, DVDs de filmes que acabaram de chegar aos cinemas e programas de computador como Windows, Autocad e outros. Os CDs e DVDs eram vendidos por R$ 10,00, em média, e os softwares, por valores variáveis entre R$ 10,00 e R$ 30,00.

Segundo a PF, as 17 prisões foram realizadas em sete Estados diferentes. Elas ocorreram nos Estados de São Paulo, do Paraná, do Rio Grande do Sul, e Mato Grosso do Sul, da Paraíba, da Bahia e do Rio Grande do Norte.

O delegado de Repressão a Crimes Cibernéticos da PF, Cristiano Sampaio, destacou que a maioria dos praticantes de crimes de venda de produtos piratas pela internet é jovem, tem entre 18 anos e 30 anos e conhece bem a rede. Segundo o delegado, esse jovem, em geral, é de classe média.

'Cerca de 42% dos brasileiros consomem este tipo de produto, mas quem compra está participando de um crime de violação de direito autoral', disse o delegado Welder Almeida, da Unidade de Repressão a Crimes Cibernéticos da PF em São Paulo.

MERCADO LIVRE

O delegado observou que entre os indiciados a sensação era de impunidade. 'Eles achavam que não seriam descobertos e a maioria, pelo nível de instrução, tinha perfeita consciência que cometia um crime.'

Sampaio disse que as investigações constataram que a venda de produtos piratas pela internet não era feita por uma organização criminosa e sim por indivíduos. Mas, em alguns casos, esses vendedores clandestinos agiam como se fossem pequenas empresas, com estoques consideráveis. Sampaio citou o exemplo de uma residência, em Pernambuco, onde foram apreendidos 3.000 CDs piratas.

Segundo o secretário Barreto, que também preside o Conselho Nacional de Combate à Pirataria, a investigação descobriu que alguns produtos ilegais eram vendidos no site Mercado Livre, que é um portal de leilões. 'Já falamos com o Mercado Livre e eles estão fazendo um esforço para garantir a procedência dos produtos anunciados no 'site'', disse Barreto.