Título: Infra-estrutura exige solução para entraves
Autor: Márcia De Chiara
Fonte: O Estado de São Paulo, 02/10/2006, Economia, p. B1

Os investimentos no setor de infra-estrutura também devem ganhar um empurrão nos próximos anos, especialmente se a taxa básica de juros (Selic) continuar com tendência decrescente. Especialistas alertam, no entanto, que a expansão dos projetos exigirá um melhor ambiente de negócios, com estabilidade de regras, segurança jurídica e redução da burocracia. Segundo estudo da Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base (Abdib), a necessidade anual de investimento do setor entre 2007 e 2010 é de R$ 87,7 bilhões - equivalente a 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB).

O número faz parte de uma agenda positiva para a infra-estrutura e foi entregue aos candidatos aos cargos do poder Executivo e Legislativo. De acordo com a agenda, os investimentos públicos e privados em energia elétrica devem somar R$ 16,6 bilhões por ano; petróleo e gás natural, R$ 31,5 bilhões; transportes, R$ 16,8 bilhões; telecomunicações, R$ 13,2 bilhões; e saneamento básico, R$ 9,6 bilhões.

Para a Abdib, esses números refletem, de forma conservadora, a necessidade de investimentos para criar uma infra-estrutura de qualidade para a sociedade e para a competitividade do produto brasileiro. Mesmo assim, nem todos os gargalos do setor seriam eliminados. Na avaliação de especialistas, essa previsão depende da solução de algumas questões.

Na área de geração de energia elétrica, por exemplo, os empreendimentos têm esbarrado na demora para a obtenção de licenciamento ambiental. Várias usinas estão em locais mais sensíveis, próximos de áreas de preservação ambiental. Portanto, para elevar a produção de energia será necessário destravar esses projetos ou encontrar outras fontes de energia para abastecer o País.

No setor de transportes, um dos primeiros passos será liberar o leilão de concessão de estradas federais. São oito trechos de estradas importantes para o País, como a Fernão Dias (BR-381), que liga São Paulo a Belo Horizonte, e a Régis Bittencourt (a BR-116), que liga São Paulo a Curitiba. Outros trechos a serem leiloados são BR-153, na divisa entre São Paulo e Minas Gerais até a divisa de São Paulo com o Paraná; BR-101, que vai da divisa do Estado do Rio com o Espírito Santo até a Ponte Rio-Niterói; e a BR-116, entre Curitiba e a divisa de Santa Catarina com o Rio Grande do Sul.

A proposta está há meses no Tribunal de Contas da União (TCU), que não concordou com a metodologia de cálculo do preço do pedágio. Enquanto isso, o País continua vivendo às custas de tapa-buracos, pois os investimentos públicos no setor não são suficientes para mudar o quadro de deterioração das estradas brasileiras. Em saneamento, a pendência é a regulamentação do setor.