Título: A partir de janeiro, aumentos em cascata
Autor: Mariângela Gallucci
Fonte: O Estado de São Paulo, 23/11/2006, Nacional, p. A6

Novos aumentos em cascata podem ocorrer em todo o Judiciário e no Ministério Público Federal a partir de janeiro. Desde julho tramitam na Câmara dois projetos de lei que propõem reajustes de 5% para as duas categorias. Se os projetos forem aprovados, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, passarão a receber a partir do início do ano R$ 25,7 mil - hoje ganham R$ 24,5 mil.

A mudança nos salários do STF e do procurador deverá ter como repercussão a elevação do teto salarial do funcionalismo público - que é o salário do Supremo - e do jetom proposto para os integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O projeto que cria a gratificação para os membros do CNMP já foi aprovado no Congresso e falta apenas a sanção presidencial para virar lei.

Na justificativa anexada ao projeto que propõe o aumento para ministros, o STF afirma que o valor (R$ 25,7 mil) foi obtido por meio da aplicação da taxa de inflação projetada para 2006, que era de 5%. Diz ainda que o reajuste fundamenta-se em um artigo da Constituição que garante a revisão geral e anual dos subsídios.

Como os salários são escalonados no Judiciário, se o aumento for concedido para o STF, os ministros dos tribunais superiores, por exemplo, deixarão de receber os R$ 23,2 mil atuais e passarão a ganhar R$ 24,4 mil. Nos tribunais regionais, passarão de R$ 22,1 mil para R$ 23,2 mil. Os juízes titulares terão seus salários elevados de R$ 21 mil para R$ 22,1 mil. Essa gradação também ocorrerá no Ministério Público.