Título: 'Este ano já economizamos R$ 8 bi'
Autor: Adriana Fernandes
Fonte: O Estado de São Paulo, 23/11/2006, Economia, p. B3

'É a pergunta do bingo', respondeu ontem, com ironia, o secretário de Previdência Social do Ministério da Previdência, Helmut Schwarzer, à pergunta sobre a possibilidade de reduzir as despesas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em R$ 50 bilhões num prazo de quatro anos, apenas com medidas de gestão, como sugere o consultor Vicente Falconi em seu estudo entregue à equipe econômica.

Ao mesmo tempo em que coloca em dúvida esse ganho, Schwarzer defende as medidas de gestão, adotadas pelo governo desde o ano passado, e que são semelhantes às defendidas pelo consultor.

Segundo o secretário, o plano que vem sendo executado garantiu uma redução de R$ 8 bilhões e o déficit deste ano deve ser de R$ 42 bilhões. Para 2007, a previsão é de um déficit de R$ 45 bilhões.

Veja trechos da entrevista coletiva concedida ontem pelo secretário.

Qual é a trajetória do déficit?

Ao longo dos próximos quatro anos conseguiremos mantê-lo na faixa de R$ 40 bilhões a R$ 50 bilhões com o reajuste do salário mínimo com reposição da inflação e com base no crescimento do PIB per capita. Se houver uma decisão de aumentar o mínimo acima da inflação e do índice per capita, aí o resultado foge dos R$ 50 bilhões.

Sem as medidas de gestão, para quanto iria o déficit?

Este ano já economizamos quase R$ 8 bilhões. Tínhamos previsto uma arrecadação de R$ 118 bilhões e agora a projeção é de R$ 123 bilhões. A Receita está contribuindo com R$ 5 bilhões para a economia e os outros R$ 3 bilhões são medidas de gestão na área de benefícios. Sem elas, o déficit teria superado seguramente os R$ 60 bilhões nos próximos quatro anos. Medidas adicionais de gestão podem ajudar a reduzir ainda mais.

Mas é preciso uma reforma da Previdência?

Não sei. Essa é uma discussão da esfera política, do que a sociedade deseja efetivamente da Previdência. Está acima da minha esfera dizer se é bom ou não. A Previdência é um pacto da sociedade. Quando ela se transforma, o sistema tem de acompanhar. Isso significa que de tempos em tempos a Previdência precisa se ajustar. Não significa que é toda hora. Cada década, enfim, em um determinado tempo, as mudanças da sociedade exigem algum ajuste mais substantivo das regras.

É agora a hora?

Não estou dizendo que é agora. Estou dizendo que é possível manter o déficit no patamar de R$ 50 bilhões. São as opções políticas.

E a proposta do consultor Falconi?

De ontem para hoje, pude olhar o power point que foi apresentado. Se multiplicarmos os R$ 8 bilhões que economizamos este ano por quatro, já temos R$ 32 bilhões. Ele sugere medidas de aumento de arrecadação, de combate à fraude e necessidade de melhoria da base de dado e da informatização. Em parte são coisas que já estamos fazendo. Eu não consigo dar uma palavra porque não está detalhado.

FRASES

Helmut Schwarzer, secretário de Previdência Social do Ministério da Previdência

'Ao longo dos próximos quatro anos conseguiremos manter o déficit na faixa de R$ 40 bilhões a R$ 50 bilhões'

'Ele (o consultor Falconi) sugere medidas de aumento de arrecadação, de combate à fraude e necessidade de melhoria da base de dado e da informatização. Em parte são coisas que já estamos fazendo' (sobre propostas entregues pelo consultor à equipe econômica)