Título: Varig quer vender 200 obras de arte para pagar dívidas
Autor: Alberto Komatsu, Isabel Sobral
Fonte: O Estado de São Paulo, 23/11/2006, Negócios, p. B18

A Varig planeja vender seu acervo com cerca de 200 obras de arte para amortizar sua dívida trabalhista, atualmente de R$ 500 milhões. São principalmente quadros de artistas brasileiros ou consagrados no País como Di Cavalcanti, Tomie Ohtake e Rubens Gerchman.

Dois leilões já estão marcados pela Bolsa de Arte do Rio de Janeiro, mas a venda ainda depende da aprovação do juiz Luiz Roberto Ayoub, responsável pela recuperação judicial da Varig antiga.

'Ainda vou decidir. Acredito que o acervo deve ser alienado, mas com critério e em busca da melhor oferta. Vou aguardar a manifestação do administrador judicial (Delloite)', afirma Ayoub.

O primeiro leilão está marcado para o dia 28, no hotel Copacabana Palace, zona sul do Rio. Neste evento, que inclui diversas obras de arte, serão oferecidos 16 itens do acervo da Varig. O mais valioso é o quadro 'Baianas', de Di Cavalcanti, com preço mínimo de R$ 1,1 milhão.

'O quadro do Di Cavalcanti pode alcançar até R$ 1,6 milhão, se houver disputa. Ele foi encomendado pelo Ruben Berta (primeiro funcionário da Varig) para o Salão Ícaro (sede da empresa)', conta o diretor da Bolsa de Arte do Rio, Jones Bergamin.

O segundo leilão está marcado para o dia 13 de dezembro, no Salão Ícaro. Neste evento, pretende-se leiloar o restante das obras. Segundo Bergamin, o acervo da Varig foi montado por meio de doações, permuta com passagens e aquisições da companhia aérea. As obras estavam expostas em salas VIP da empresa e nas lojas espalhadas pelo Brasil e no exterior.

JUSTIÇA

O governo federal recebeu ontem no Superior Tribunal de Justiça (STJ) o primeiro voto contrário ao recurso com que tenta evitar o pagamento de indenização bilionária à Varig. O ministro Castro Meira, da Primeira Seção do STJ, relator do caso, não aceitou os argumentos da União e votou pela manutenção do direito da companhia aérea de ser compensada por prejuízos, estimados em até R$ 4,5 bilhões, causados pelo congelamento de preços e tarifas impostos na década de 80.

O julgamento foi interrompido, no entanto, por um pedido de vista do ministro Herman Benjamin, o segundo a votar. No final de 2004, o STJ deu vitória à Varig, mas a União recorreu ao próprio tribunal pedindo revisão com a apresentação de 'novos elementos'. Ainda faltam votar outros nove ministros.

Outras companhias aéreas, como TAM e Vasp, têm ações na Justiça contra a União reclamando também indenizações por causa dos planos econômicos. Até agora, apenas a extinta Transbrasil conseguiu receber este tipo de compensação, em 1999. Mas o dinheiro não foi suficiente para evitar a paralisação das atividades da empresa.