Título: Kassab desiste de aumentar IPTU
Autor: Eduardo Reina
Fonte: O Estado de São Paulo, 21/11/2006, Metrópole, p. C1

O prefeito Gilberto Kassab (PFL) recuou e anunciou ontem ter desistido de reajustar em até 10% o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2007 de imóveis do centro expandido e de regiões valorizadas da cidade, como Moema, Tatuapé, Santana e Pinheiros. Também desistiu de ampliar a base de cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS). Os dois itens foram retirados do projeto apelidado de 'x-tudo', que trata de várias questões tributárias.

Kassab temia que o projeto fosse derrubado hoje na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Também pesou na decisão a pressão de entidades como a Associação Comercial de São Paulo e a Ordem dos Advogados do Brasil.

O reajuste do IPTU 2007 será feito só com base na variação da inflação, projetada em cerca de 3% pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A proposta do 'x-tudo' dividia a cidade em três áreas, dependendo do seu grau de valorização no mercado, com índices de reajuste entre 3,7% e 10%.

Também caiu o item que previa reajustes anuais da Planta Genérica de Valores (PGV), base do cálculo do IPTU. Mas a Prefeitura ainda pode rever a PGV no ano que vem. A intenção inicial era elevar o valor venal do imóvel para 70% da cotação de mercado - o que poderia fazer o IPTU triplicar em 2008. Fontes da Câmara admitiram que a proposta pode ser rediscutida no ano que vem, mas num porcentual inferior a 70%.

Quanto ao ISS, o projeto original previa a ampliação da base de cobrança em até 700%. A disposição da Prefeitura agora é a de aumentar o ISS de forma gradativa, num período de quatro anos. 'Será muito melhor fazer esse reajuste de acordo com a realidade de mercado, com valor compatível, e ter impacto econômico menor nos profissionais liberais', explicou o relator do orçamento na Câmara, Paulo Frange (PTB).

Kassab manterá no 'x-tudo' o parcelamento de débitos tributários e a anistia fiscal, com desconto de até 50% na multa para impostos atrasados, além de mudanças no Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter-Vivos (ITBI). Originalmente, o projeto previa arrecadar R$ 162 milhões em 2007. Agora a projeção caiu pela metade.

A mudança de rumo foi decidida por Kassab após conversa com vereadores no domingo. O prefeito não quis admitir o recuo, preferindo usar o termo 'renegociação'. 'O projeto é muito mais amplo e, como qualquer projeto, é encaminhado para que possa ser negociado. Isso mostra a abertura da Prefeitura para negociar. Negociar com a Câmara e com a sociedade', disse.

'Ele recuou', rebateu o presidente da CCJ, o vereador petista João Antonio. 'Este verdadeiro código tributário deverá ser desmembrado em várias propostas separadas. São dois desgastes em uma semana. O primeiro foi o problema do aumento do preço da passagem de ônibus', afirmou.

'O projeto original não iria aumentar nem diminuir a receita da Prefeitura, era uma questão de justiça social', argumentou o líder do governo na Câmara, Gilson Barreto (PSDB). Desgastado, ele deverá ser substituído na liderança em janeiro por Domingos Dissei (PFL).

'Foi uma vitória do Centrão', disse um integrante do grupo formado por vereadores do PL, PTB, PSB, PP, PMDB, PV e PFL, que tem sido o fiel da balança nas votações. 'Kassab caminha para administrar com o Centrão.'