Título: Petrobrás vai distribuir R$ 4,38 bi
Autor: Nicola Pamplona
Fonte: O Estado de São Paulo, 21/10/2006, Economia, p. B3

A Petrobrás anunciou ontem que vai distribuir aos acionistas R$ 4,387 bilhões, a título de juros sobre o capital próprio. Deste total, cerca de R$ 1,4 bilhão será destinado à União Federal, maior acionista individual da companhia. Em reunião do Conselho de Administração realizada ontem, a companhia aprovou a criação de um novo plano de previdência para cerca de 16 mil funcionários que ainda não tinham o benefício.

Segundo nota divulgada pela estatal, o pagamento dos juros sobre o capital próprio será feito até 15 de janeiro. O valor separado pela empresa corresponde a R$ 1 por ação e beneficia todos os acionistas da companhia, incluindo os que aderiram ao programa de Fundos Mútuos de Privatização (FMP) com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que representam hoje 2,5% dos acionistas da estatal.

Do total de recursos anunciados, 30,8%, ou cerca de R$ 1,3 bilhão, serão destinados a investidores da Bolsa de Nova York, que têm ADRs (American Depositary Receipts, ou certificados de ações) da companhia. O BNDESPar, braço do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) fica com R$ 330 milhões.

No início de 2007, a empresa deve anunciar o complemento da distribuição dos lucros, desta vez sob o título de dividendos. Em 2005, a Petrobrás distribuiu R$ 7,265 bilhões também em duas etapas, referentes ao lucro líquido de R$ 23,7 bilhões no ano anterior. Deste total, a União recebeu cerca de R$ 2,3 bilhões, no início do ano.

No primeiro semestre de 2006, a empresa acumulou lucro de R$ 13,6 bilhões, e a expectativa do mercado é que o resultado do fim do ano supere o de 2005, refletindo as altas cotações do preço do petróleo vigentes no ano e o aumento da produção nacional, no ano em que o País atingiu a auto-suficiência.

PETROS

O Conselho de Administração da Petrobrás aprovou ainda a criação de um novo plano de previdência complementar para cerca de 16 mil funcionários admitidos após agosto de 2002, que até agora só tinham cobertura de um seguro de vida em grupo. Os 'empregados novos', como é chamado esse contingente, tiveram seu acesso negado ao plano Petros, que rege as aposentadorias dos demais funcionários, porque a empresa trabalha para equacionar o plano antigo.

Segundo nota divulgada ontem, o plano Petros 2, para empregados novos, é classificado na modalidade de contribuição variável, pois a aposentadoria será baseada nos rendimentos de uma conta individual de cada beneficiado - como em planos de contribuição definida -, mas há opção para recebimento de renda vitalícia e benefício de riscos com cobertura para doenças, invalidez e morte - características de planos de benefício definido.

A diferença entre os planos de contribuição definida e benefício definido está entre os principais entraves enfrentados pela companhia para equacionar o plano Petros. Na chamada para migração dos funcionários e pensionistas antigos para o novo modelo, em meados do ano, apenas 53% aceitaram a proposta. O plano Petros 2, segundo a empresa, terá contribuições paritárias entre empresa e empregado, que variam entre 6% e 11% do salário de contribuição.

O novo plano nasce sem contestações, como as que levaram aposentados e pensionistas da companhia à Justiça no início do mês, contra a redução de benefícios proposta para cobrir o rombo da fundação, estimado em R$ 4,5 bilhões. A Petrobrás busca, junto à Secretaria de Previdência Complementar, uma maneira de equilibrar as contas do fundo.