Título: Justiça cancela leilão da Aneel
Autor: Jacqueline Farid
Fonte: O Estado de São Paulo, 19/08/2006, Economia, p. B14

O leilão de 14 linhas de transmissão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), marcado para a manhã de ontem na Bolsa do Rio, foi cancelado na última hora. No lugar de lances com propostas, os investidores foram ao local para ouvir os esclarecimentos do diretor-geral do órgão regulador, Jerson Kelman, e do ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau. A estimativa de investimento nas linhas é de R$ 1,1 bilhão.

No fim da noite de quinta-feira, a Justiça Federal do Distrito Federal concedeu duas liminares às empresas espanholas Isolux Wat e Elecnor, ambas habilitadas para participar da disputa, que envolvia sete lotes. A Aneel recorreu, mas o pedido foi indeferido. O objetivo das empresas é a retirada da cláusula de revisão tarifária do edital do leilão, obrigatória segundo decisão do Tribunal de Contas da União (TCU).

Kelman e Rondeau pretendem realizar o leilão ainda na semana que vem, mas admitem que a Justiça poderá exigir a publicação de novo edital, o que atrasaria o processo entre 45 dias e 3 meses. O diretor-geral da Aneel disse que conta com a suspensão da decisão judicial na segunda-feira.

Representantes de empresas da Espanha, Itália e Colômbia acompanharam os esclarecimentos. Rondeau disse que a suspensão do leilão "faz parte do desconto da parcela de risco que todos assumem em um processo de leilão". Segundo ele, "o que nos resta agora é reverter a suspensão, o mundo não acaba com isso". "Se a melhor forma de derrubar a liminar for a republicação, que a façamos."

Ele disse que não haverá qualquer problema para a segurança do sistema de transmissão se o leilão for realizado "ainda em 2006". Ao todo, 27 empresas estavam habilitadas para o leilão e tinham depositado garantias de proposta na Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC).

As concessões que seriam leiloadas ontem destinam-se à construção, operação e manutenção de cerca de 2,25 mil quilômetros de linhas de transmissão em oito Estados: Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Rondônia e São Paulo.

ESPANHÓIS O diretor-geral da Plena Transmissoras, Ramon Haddad, representante das empresas espanholas Isolux Wat e Elecnor, explicou que as duas empresas entraram com a ação judicial na última hora porque somente na segunda-feira receberam resposta negativa do processo administrativo que tinham na Aneel. Haddad afirmou que nãohouve "interesse protelatório", como chegou a afirmar o diretor-geral da Aneel, Jerson Kelman, em entrevista coletiva.