Título: Dívida fica abaixo de 50% do PIB pela 1ª vez em 5 anos
Autor: Gustavo Freire
Fonte: O Estado de São Paulo, 28/11/2006, Economia, p. B1

Pela primeira vez desde abril de 2001, a relação da dívida liquida pública (resultado do que os governos federal, municipais e estaduais devem e o que têm a receber) com o Produto Interno Bruto (PIB) ficou abaixo de 50% e se situou em 49,5% em outubro, 0,4 ponto porcentual menor que em setembro.

Segundo o chefe do Departamento Econômico (Depec) do Banco Central (BC), Altamir Lopes, o índice foi também o menor desde os 49,29% de fevereiro de 2001. A relação entre a dívida e o PIB é um dos critérios considerados por investidores para avaliar a solvência do país.

O resultado de outubro não deve se repetir neste ano. Em dezembro, a relação dívida/PIB deve voltar aos 50,3%. 'A elevação será causada pelo fato de o resultado primário do setor público (receitas menos despesas) ser sazonalmente deficitário nos meses de dezembro', explicou Lopes. Ele destacou que, ao mesmo tempo, o porcentual projetado é menor que os 50,5% do PIB estimados antes, uma 'redução substancial'.

O aumento da inflação medida pelo IGP-DI, segundo Lopes, ajudou a deixar a dívida líquida pública de outubro abaixo dos 50% do PIB. Calculado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), o índice de preços no atacado é usado pelo BC na valorização do PIB utilizado no cálculo da dívida. 'Com a base de comparação maior, a dívida ficou naturalmente menor', explicou Altamir. Em valores absolutos, a dívida subiu de R$ 1,039 trilhão em setembro para R$ 1,042 trilhão em outubro.

A alta do IGP-DI também levou a uma revisão da dívida líquida de setembro, de 50,1% para 49,9% do PIB. 'O problema é que o IGP-DI de setembro veio bem acima do esperado pelo mercado', comentou Lopes. Na valorização do PIB, o BC costuma trabalhar com as expectativas do mercado para a variação do índice. 'Na maioria das vezes, as diferenças são muito pequenas e não chegam a causar alteração como a de setembro.'

O próprio aumento do superávit primário do setor público em outubro contribuiu para a redução da dívida. A economia de R$ 10,466 bilhões representa o maior superávit para meses de outubro desde o início da pesquisa, em 1991. 'A manutenção da meta do superávit primário em 4,25% do PIB ajudará na trajetória de queda da dívida nos próximos anos', disse Lopes.

A dívida líquida pública brasileira, segundo o chefe do Depec, ainda é maior que a de países como México e Chile. 'A do Chile está em cerca de 17% do PIB e a mexicana, abaixo dos 40% do PIB.'. Outro problema apontado por Lopes é o fato da dívida brasileira ainda está muito concentrada no curto prazo. 'É preciso prosseguir reduzindo a dívida e melhorando seu perfil de vencimentos', disse. Argentina e Uruguai continuam com uma dívida superior aos 50% do PIB.

As despesas acumuladas em 12 meses com o pagamento de juros da dívida caíram, ao mesmo tempo, dos 7,75% de setembro para 7,69% do PIB no mês passado. O porcentual é o menor desde os 7,68% de maio de 2005. A redução é reflexo dos cortes de juros feitos pelo Comitê de Política Monetária (Copom) de setembro do ano passado até outubro.