Título: Meirelles defende papel do BC para o crescimento
Autor: Adriana Chiarini
Fonte: O Estado de São Paulo, 28/11/2006, Economia, p. B4

A discussão de como o Brasil pode crescer mais ¿é possível e viável porque hoje a economia brasileira está estável¿, segundo o presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles. Em vídeo gravado para ser exibido ontem na solenidade de comemoração de cem anos do prédio do Departamento do Meio Circulante (Mecir) do BC, no Rio, e disponível no site da instituição, Meirelles afirma que o trabalho do BC é importante para a expansão econômica.

Meirelles justificou sua ausência à cerimônia dizendo que estava em Brasília ¿engajado no trabalho, que interessa tanto hoje ao País, de dar um passo além na nossa busca de maior crescimento econômico¿. Argumentou que ¿claramente o Banco Central tem contribuído para a estabilização da economia brasileira de maneira importante¿. De acordo com ele, ¿o Brasil tem crescido mais do que crescia no passado recente¿, mas ¿ainda não é o suficiente¿.

NACIONAL E ECONÔMICO Presente à solenidade comemorativa, o diretor de Liquidações e Administração do BC, Gustavo do Vale, informou que o Banco Central ainda não recebeu nenhuma proposta para encerramento de liquidação do Nacional ou do Econômico. Segundo o diretor, para que as liquidações sejam encerradas, os controladores precisam pagar as dívidas dessas instituições com o BC, pelos empréstimos concedidos no âmbito do programa de fortalecimento e reestruturação de bancos feito na época da crise bancária no início do Plano Real, o Proer.

Naquele tempo, os dois bancos tinham grandes rombos, por terem muito mais dívidas que ativos. Em 1995, sofreram intervenção do BC, receberam empréstimos do Proer e foram divididos cada um em duas partes. As partes boas foram vendidas e as ruins ficaram com as dívidas do Proer e em liquidação pelo BC.

¿Temos dívidas e garantias. O que estamos dizendo é que uma mata a outra. Na nossa cabeça, entrega as garantias e está pago o Proer¿, afirmou Vale. Segundo o diretor, a visão jurídica do BC baseia-se na Lei de Falências, que prevê o pagamento pela transferência das garantias ao credor. Segundo Vale, os controladores de alguns bancos em liquidação têm outra visão jurídica, fundamentada não na Lei de Falências, mas na Lei da Taxa de Referência (TR).