Título: Bacia de Santos deve concentrar a disputa no leilão da ANP
Autor: Nicola Pamplona
Fonte: O Estado de São Paulo, 28/11/2006, Economia, p. B12

Com a ausência da Bacia de Campos, maior produtora de petróleo no País, a Bacia de Santos deve ser a vedete da oitava rodada de licitações de áreas para exploração de petróleo e gás da Agência Nacional do Petróleo (ANP). O leilão começa hoje em clima instável.

A Justiça concedeu ontem à tarde liminar cancelando a restrição de ofertas por empresa, instrumento criado pela ANP com o objetivo de evitar concentração de áreas nas mãos de poucas petroleiras. Horas depois, a decisão foi suspensa por 48 horas por decisão do Tribunal Regional Federal (TRF).

Para especialistas do setor, Santos será a única região com alguma concorrência entre a Petrobrás e companhias estrangeiras, uma vez que há poucas áreas disponíveis no Espírito Santo - outra área com grande potencial de descobertas - e o restante das bacias concentra, principalmente, novas fronteiras exploratórias.

Por determinação do governo, a ANP está oferecendo áreas com maior potencial para a descoberta de gás natural, o que pode desanimar algumas gigantes mundiais, mais interessadas na busca por petróleo.

'É a rodada da Petrobrás', resume um experiente geólogo que não quis ser identificado. Segundo ele, a estatal deve adquirir sem disputa áreas em bacias menos conhecidas, como Pará-Maranhão e Barreirinhas, e conseguir boas parcerias para blocos em Santos e no Espírito Santo.

Serão oferecidos pouco mais de 101 mil quilômetros quadrados para exploração de petróleo e gás, divididos em 284 áreas em oito bacias. Segundo a ANP, 43 empresas foram habilitadas para fazer ofertas.

Até o início da noite, a ANP tentava derrubar a liminar contra o limite de ofertas. Instituído este ano, o mecanismo prevê que cada empresa terá um número máximo de ofertas por setor. Em Santos, por exemplo, o setor SS-AP-2, tem oito áreas oferecidas, mas uma empresa só poderá disputar, sozinha ou como líder de consórcio, cinco.

O diretor-geral da ANP, Haroldo Lima, disse que a agência vai respeitar a Justiça, mas avisando aos participantes que todas as ofertas acima do limite estão sub judice e poderão ser desclassificadas em caso de reversão da liminar no futuro.

Entre as empresas inscritas, sete são estreantes em leilões da ANP. As canadenses Brownstone e Rich Minerals, as colombianas Ecopetrol e Hocol, a turca Türkiye Petrolleri e a australiana Woodside ainda não têm negócios no Brasil. A participação de empresas brasileiras é recorde, com 28 inscritas.

É a primeira vez que o Brasil faz uma licitação sem estar entre os dez países mais atrativos para investimentos de petróleo, segundo pesquisa da consultoria britânica Fugro Robertson. Em 1999, na primeira rodada, o País estava no topo da lista, elaborada por meio de entrevistas com 140 companhias. Em 2005, dividia a 10ª posição com o Iraque. Este ano, a Líbia lidera a pesquisa, que indica preferência de investidores pelo norte da África, que tem oito países entre os dez primeiros.

A perda de interesse pelo Brasil, na opinião de especialistas, é fruto da maior abertura ao investimento estrangeiro de países com grandes reservas na África e Oriente Médio. Além disso, há poucas descobertas de empresas privadas no País.