Título: ANP pode restringir venda de álcool
Autor: Fabíola Salvador
Fonte: O Estado de São Paulo, 06/09/2006, Economia, p. B7

Depois de negar o pedido dos usineiros para elevação de 20% para 25% da mistura de álcool anidro na gasolina e de firmar, ontem, um convênio para ter melhor controle da produção e distribuição do combustível, o governo vai endurecer mais o jogo com o setor sucroalcooleiro. O diretor-executivo da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima, admitiu a possibilidade de o governo restringir as exportações de álcool para garantir o abastecimento interno.

Ele afirmou que a obrigação do governo é garantir "com nitidez" a oferta do álcool no País. "O controle dos estoques é para que isso não seja ameaçado", afirmou Lima após participar de cerimônia para assinatura de convênio da ANP com o Ministério da Agricultura.

O objetivo do convênio é a troca de informações para evitar desvios ou fraudes e o monitoramento dos estoques. Como o ministério tem dados sobre a produção de cana-de-açúcar e a ANP tem informações sobre a distribuição de combustíveis, a idéia é "verificar em que medida as informações geradas pelos produtores e aquelas geradas pelas distribuidoras são coerentes", disse o ministro da Agricultura, Luís Carlos Guedes Pinto, que assinou o termo de cooperação técnica.

Para garantir a demanda interna, Lima sinalizou que o governo poderá impor algum tipo de controle na exportação de álcool. "Se uma certa linha de exportação terminar ameaçando esses estoques de álcool, poderemos interferir de alguma forma", afirmou. "O certo é que o primado que queremos realçar é o da garantia do abastecimento no mercado interno." Perguntado se o governo poderia limitar as exportações de álcool por meio de cotas, o diretor-executivo da ANP não titubeou em dizer que "pode-se chegar a esse ponto".

Lima explicou que o governo não quer ser "surpreendido" por uma situação que, segundo ele, quase aconteceu no ano passado. "De repente você descobre que está se exportando tudo e que está faltando álcool combustível no mercado brasileiro. Não chegou a faltar, mas corremos esse risco."

Em janeiro, a idéia de restringir as exportações de álcool circulou em Brasília, mas nenhuma autoridade falou abertamente sobre o assunto. Lima foi o primeiro a admitir que isso poderá ser feito. "Se garantido o abastecimento interno e ainda sobrar muito produto pode exportar quanto quiser, mas é preciso garantir o de cá. Se isso não estiver garantido não se pode exportar indistintamente", afirmou.

Para ele, garantir o abastecimento interno é uma forma de vender a idéia do etanol brasileiro no exterior. Lima classificou como um "desastre" a possibilidade de notícias de desabastecimento interno fossem divulgadas no exterior. "O desastre maior é por alguma razão, por descontrole ou por falta de coordenação nossa, correr o risco de faltar álcool no Brasil. Isso arrebenta nossos planos todos de trazer investimento para cá".

Lima acrescentou que as notícias de desabastecimento dão a impressão aos estrangeiros de que "esse negócio de álcool no Brasil não é uma coisa para valer".