Título: Governo incha quadro de servidores e continua a contratar temporários
Autor: Carlos Marchi
Fonte: O Estado de São Paulo, 02/09/2006, Nacional, p. A4

Antes mesmo das eleições, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva já prometeu contratar 28,7 mil servidores em 2007 para substituir temporários e terceirizados. A promessa ajuda a entender a razão pela qual o Orçamento Geral da União não prevê corte de gastos no próximo ano, mas não explica por que, pela segunda vez, o governo fala em substituir terceirizados por fixos, apesar de contratar cada vez mais funcionários temporários.

Uma nota técnica de economistas do PSDB recorreu a números oficiais para comprovar que essa opção administrativa leva ao aparelhamento do Executivo pelo governo Lula. A nota mostra que houve aumentos expressivos dos gastos com o pessoal civil, dos cargos em comissão, das nomeações de servidores temporários e das contratações de terceirizados.

O truque que o governo praticou para equilibrar a conta total de gastos com servidores foi arrochar os militares e dar pequenos aumentos para os inativos, diz o economista José Roberto Afonso, que coordenou o trabalho. "Os gastos excessivos com pessoal vão explodir a partir de 2007", afirma ele.

Segundo a nota, em 2002 o governo gastou R$ 10,5 bilhões com os terceirizados; em 2003, Lula baixou o valor para R$ 8,7 bilhões; mas em 2004 foram R$ 9,5 bilhões e em 2005 (até novembro), o gasto explodiu - R$ 10,6 bilhões (em valores de 2005). Em 2002 foram contratados 15.588 servidores temporários; o governo Lula elevou o número para 20.323 em 2003, para 23.594 em 2004 e para 28.661 em 2005. Antes do governo Lula, a contratação de temporários e terceirizados era demonizada por Lula, pelo PT e, principalmente, pelos sindicatos petistas de estatais.

Nos anos anteriores ao governo Lula, a reforma do Estado do governo FHC reduziu as contratações de servidores, em especial os menos qualificados, para valorizar as carreiras mais técnicas. O estoque de servidores civis do Executivo diminuiu em quase 20% entre 1995 (eram 574 mil) e 2002 (eram 461 mil). Mas no governo Lula essa tendência foi revertida: o estoque cresceu 11% entre 2003 e 2005, os cargos de confiança foram aumentados em 1,2 mil e as contratações temporárias quase dobraram no período.

MAQUIAGEM

Segundo a nota, o comportamento relativamente tranqüilo das despesas com pessoal até 2005 foi maquiado pelo arrocho praticado contra os militares e os inativos. "A aparência geral dos gastos com pessoal mostra uma evolução normal, mas, examinados os segmentos, surgem as distorções provocadas pelo corporativismo praticado pelo governo", diz Afonso. As despesas com pessoal, que cresceram 3,6% nos dois governos FHC (1995-2002), em três anos de governo Lula aumentaram 12,3%.

RÉDEA FROUXA

Já o gasto com militares, principal responsável pelo crescimento da despesa com pessoal entre 1995 e 2002, teve evolução negativa no governo Lula: -8,6%. O estudo comprova que o aumento do pessoal civil não serviu - como sempre disse o governo Lula - para compensar a redução nas terceirizações. O governo manteve rédea frouxa nas contratações de temporários e terceirizados, que Lula e o PT sempre prometeram reduzir ou extinguir.

A nota técnica do PSDB diz também que em três anos o governo Lula exorbitou no pagamento de obrigações patronais. O item, isoladamente, teve aumento real de 96% no atual governo - quase dobraram, portanto. Para Afonso, este é outro sinal de corporativismo: "Isso significa que o governo Lula deu um tratamento extremamente favorável, para não dizer paternalista, às contribuições patronais que o governo faz aos regimes próprios dos servidores federais", afirmou o economista.