Título: STF pode desmembrar inquérito do mensalão
Autor: Mariângela Gallucci
Fonte: O Estado de São Paulo, 02/09/2006, Nacional, p. A19

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai propor na próxima semana ao procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, o desmembramento do inquérito aberto para apurar o pagamento de mesadas a congressistas, no que ficou conhecido como escândalo do mensalão. Se for aprovada a sugestão, os denunciados que não têm mandato parlamentar passarão a ser investigados perante a Justiça de 1ª Instância.

O inquérito, que tramita no STF desde julho de 2005, tem 40 pessoas denunciadas, entre parlamentares, ex-parlamentares, ex-ministros, como José Dirceu, e outros suspeitos de envolvimento com as irregularidades, como os publicitários Duda Mendonça e Marcos Valério.

Barbosa espera que a decisão sobre o desmembramento seja tomada em outubro. Ele deverá levar o assunto para o plenário do STF, integrado por ele próprio e outros dez ministros. Se a proposta for aceita pela maioria, há a estimativa de que as investigações contra cerca de 30 suspeitos sejam transferidas para a Justiça de 1ª. Instância. Normalmente, investigados preferem que seus inquéritos tramitem no STF.

FORO ESPECIAL

No Supremo deverão ser mantidas apenas as apurações relacionadas a congressistas, que têm foro especial no STF, e a outras pessoas cujas provas tenham ligação com os parlamentares. Ou seja, a expectativa é de que fique no Supremo a parte do inquérito relacionada ao núcleo político do suposto esquema.

Com 40 denunciados, o inquérito tem tramitação lenta no Supremo. O ministro afirma que o inquérito terá curso mais rápido se o desmembramento for aprovado, já que haverá uma redução no número de investigados pelo STF.

Do ano passado até agora foi cumprida apenas a fase de notificação e de resposta dos investigados. Dos 40 denunciados, apenas um não apresentou resposta, o empresário Carlos Alberto Quaglia. Segundo Barbosa, o ex-deputado José Borba foi o que deu mais trabalho para ser notificado. Para encontrá-lo, foram feitas 11 tentativas. Ele foi notificado em Brasília.